Câmara dos deputados envia respostas ao STF sobre pagamento de emendas parlamentares
O ministro havia dado prazo até as 20h desta sexta (27) para que a Casa esclarecesse o repasse das emendas, que atualmente estão suspensas por decisão do STF.
O ministro havia dado prazo até as 20h desta sexta (27) para que a Casa esclarecesse o repasse das emendas, que atualmente estão suspensas por decisão do STF.
Para Dino, o ofício enviado mais cedo pela Casa Baixa não contém "as informações essenciais" sobre o cumprimento das regras de transparência para emendas.
Na pesquisa do Instituto Opinião, a margem de erro é de apenas 1%; na da Econométrica, 2,7%.
Os programas sociais e as políticas retomadas ou lançadas pelo Governo Federal beneficiaram centenas de milhares de moradores do Maranhão.
Recurso apresentado argumenta que as emendas foram aprovadas dentro do ciclo legislativo e contesta acusações de irregularidades.
Novo valor supera a previsão da LDO e deve entrar em vigor em janeiro de 2025, com impacto no pagamento de fevereiro.
Com o apoio de 29 dos 31 vereadores, a tendência é que eleição tenha apenas uma chapa inscrita.
A solenidade será transmitida ao vivo pelas plataformas digitais da Câmara Municipal, incluindo o canal oficial no YouTube e outras redes sociais.
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O hospital é a primeira unidade de alta complexidade da rede estadual de saúde para executar os procedimentos.