Sessão Plenária
Yglésio defende transparência no processo eleitoral para o Quinto Constitucional da OAB/MA
Segundo o deputado, a Diretoria e a Presidência da OAB/MA têm sido intransigentes no sentido de defender eleição por token.
Política / 144
Sustentabilidade
Iracema Vale assina termo de implantação do programa ‘Papel Zero’ na Assembleia Legislativa
A presidente reuniu-se, na tarde de terça-feira (9), com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, para assinar o termo.
BENEFÍCIO SOCIAL
Lula sanciona lei que destina R$ 71,4 bilhões ao Bolsa Família
A lei deriva do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 3/2023 que, originalmente, alocava os recursos para o programa Auxílio Brasil.
LEGISLAÇÃO
Audiência Pública discute Projeto de Lei dos Planos de Saúde em São Luís
O projeto de lei, que hoje está sob a relatoria de Duarte Júnior, foi apresentado originalmente em 2006.
Brasília
Telegram cumpre decisão do STF e envia nova mensagem aos usuários
O descumprimento também geraria multa de R$ 500 mil por hora.
PL 2630/2020
Flávio Dino promete tomar providências legais contra Telegram
A plataforma promoveu mensagem contra PL das Fake News.
Polêmica
Telegram envia mensagem aos usuários contra PL das Fake News
De acordo como o Telegram, o projeto permite que o governo limite o que pode ser dito on-line
CASSAÇÃO
Câmara de São Luís analisa pedidos de afastamento de Eduardo Braide
Foram protocolados três pedidos de afastamento e de cassação contra o prefeito da capital maranhense.
Governo Federal
Sancionado PL que inclui política nacional de saúde bucal no SUS
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente disse que a retomada do programa recupera a dignidade das pessoas.
Voto Futuro
Jovens de 15 anos já podem solicitar título de eleitor
O documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16