Prazo vence e defesa de Bolsonaro decide não recorrer de condenação
Moraes agora pode encerrar a fase recursal do julgamento da trama golpista
Moraes agora pode encerrar a fase recursal do julgamento da trama golpista
Banco Central aprimora rastreamento de transações para recuperar valores desviados em fraudes
Nova regra altera a Lei de Licitações para incluir o comércio eletrônico, visando agilizar aquisições de bens e serviços padronizados e facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao governo
Lei prevê meio salário mínimo mensal para crianças e adolescentes até 18 anos
TJSP aponta que declarações do deputado reforçaram discriminação e ampliaram impacto ofensivo
Iniciativa substitui o antigo Auxílio Gás e, nesta fase inicial, beneficia 1 milhão de famílias de baixa renda em 10 capitais, com meta de expansão para 15 milhões de famílias até 2026
Documento aponta falta de transparência, desorganização interna e incapacidade operacional da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes
Moraes cita condutas de Zambelli, Ramagem e Eduardo Bolsonaro para sustentar risco à aplicação da lei e justificar custódia do ex-presidente
Processo, agora sob a gestão do Ministério do Trabalho e Emprego, visa dar agilidade à análise e ampliar o controle sobre o benefício. Atendimento no Maranhão começa em 1º de dezembro
Encerra-se nesta segunda-feira (24) o limite para apresentação de segundos embargos de declaração no STF. Juristas discutem a possibilidade de prisão definitiva após o fim do prazo