
Ministro das Relações declara que Governo não apoia mudança na legislação do aborto
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados, com urgência para análise aprovada na última quarta-feira (12).
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados, com urgência para análise aprovada na última quarta-feira (12).
O Governo do Maranhão deu mais um passo importante na construção de um estado mais desenvolvido e com oportunidades para todos.
Com a alteração, também foi possível liberar espaço para R$ 3,8 bilhões de emendas parlamentares.
Uma delas tinha passagem pelaa polícia por roubo e porte ilegal de armas.
A solenidade de assinatura do acordo ocorreu no Palácio dos Leões, com a presença do governador Carlos Brandão e do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.
Sete deputados estaduais devem concorrer nas eleições 2024. Três parlamentares devem concorrer em São Luís.
A medalha será entregue em sessão solene na quarta-feira (19), às 10h, no Plenário Nagib Haickel, da Alema.
No entanto, a decisão da desembargadora não afeta o afastamento de 50 dias anteriormente determinado pela desembargadora Maria da Graça Amorim.
O pacto foi firmado durante um encontro na Itália, onde líderes se reuniram para uma cúpula.
Somente será permitido o procedimento até a 22ª semana de gestação.