![Deputada Mical Damasceno critica PL sobre aborto e defende castração química de estupradores Deputada Mical Damasceno critica PL sobre aborto e defende castração química de estupradores](https://oimparcial.com.br/app/uploads/2024/06/IMG_20240618_202433-395x210.jpg)
Deputada Mical Damasceno critica PL sobre aborto e defende castração química de estupradores
Segundo a deputada, "a morte de inocentes no ventre da mãe não pode ser usada como arma de vingança contra os estupradores".
Segundo a deputada, "a morte de inocentes no ventre da mãe não pode ser usada como arma de vingança contra os estupradores".
Ele ressaltou seu compromisso em não permitir que o Brasil seja novamente governado por tais figuras.
O projeto segue para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL.
A solenidade aconteceu no Multicenter Negócios e Eventos, no bairro Cohafuma, em São Luís.
A expressão "orçamento secreto" refere-se às emendas parlamentares do tipo RP9, que, entre 2020 e 2022.
O plano deverá ser executado de maneira colaborativa pela União, estados, municípios e o Distrito Federal, e terá validade de dez anos com atualização obrigatória a cada dois anos.
o projeto flexibiliza seu uso para interesses de segurança pública e justiça criminal.
O valor é fruto de ação movida pelo Governo do Maranhão, que há 20 anos tramitava no STF, discutindo diferenças de repasses da União ao FUNDEF.
As declarações foram dadas durante uma entrevista à imprensa após seus compromissos na Itália.