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Câmara Municipal de São Luís: Orçamento de São Luís para 2025 é sancionado
Aprovada pela Câmara Municipal no início deste mês, a peça estima receitas, e fixa despesas, da ordem de R$ 5,49 bilhões.
Aprovada pela Câmara Municipal no início deste mês, a peça estima receitas, e fixa despesas, da ordem de R$ 5,49 bilhões.
De acordo com o MMA, a participação social age em contribuição para a eliminação dos lixões.
O presidente brasileiro voltou a cobrar o financiamento dos países ricos no avanço da preservação do meio ambiente.
Até o atual momento, oito ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.
No momento inicial, a ação resume-se em acusar o ex-presidente de ser o principal beneficiado de uma organização golpista que tinha como pretensão derrubar o resultado das eleições.
A região, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá, e abrange bacias sedimentares da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.
O evento busca festejar o aniversário de 190 anos dessa Casa de longa tradição no Maranhão.
Os eventos devem ser de natureza cultural, educacional e esportiva.
Dino citou “consistentes indícios de desvios de recursos públicos”, equivalentes a 6% dos valores repassados.
O Projeto de Lei de autoria da deputada Cláudia Coutinho, incide, ainda, sobre músicas que incentivem a discriminação em razão de raça, origem étnica ou regional.