O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, enviou neste sábado (8) à Procuradoria-Geral da República (PGR) as manifestações de defesa apresentadas pelos acusados no inquérito que investiga a tentativa de golpe.

O prazo de 15 dias para a entrega das defesas começou a valer em 19 de fevereiro, quando a maioria dos denunciados foi notificada sobre a acusação, e terminou às 23h59 desta sexta-feira (7).

A partir da próxima segunda-feira (10), a PGR terá cinco dias para analisar os argumentos apresentados pelas defesas antes de se manifestar.

Denunciados

Entre os documentos enviados por Moraes, há a defesa de um grupo que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo:

• Alexandre Ramagem – ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
• Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha do Brasil
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil

Além disso, Moraes também encaminhou à PGR as defesas de outro grupo de denunciados:

• Bernardo Romão Correa Netto
• Cleverson Ney Magalhães
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
• Fabrício Moreira de Bastos
• Hélio Ferreira Lima
• Márcio Nunes de Resende Júnior
• Nilton Diniz Rodrigues
• Rafael Martins de Oliveira
• Rodrigo Bezerra de Azevedo
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
• Wladimir Matos Soares

Julgamento

Com o envio das defesas, o STF agendará o julgamento do caso, que será analisado pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é composto por Alexandre de Moraes, relator da denúncia, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno do STF, ações penais são julgadas pelas turmas da Corte. Como Moraes faz parte da Primeira Turma, caberá a esse grupo a decisão sobre o caso.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no Supremo.

Seguindo os trâmites legais, o julgamento pode ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025.

*Fonte: Agência Brasil