Subiu para 556 o número de denúncias no App Pardal, da Justiça Eleitoral, contra candidatos às Eleições Municipais de 2024 no Maranhão.

O aplicativo permite que eleitores denunciem propaganda eleitoral irregular dos candidatos. Até o último sábado (31), o número de denúncias no estado era de 437.

Em seguida, vêm Bom Jesus das Selvas (22), Timon (18), João Lisboa (16), São Bento (15), Imperatriz (14), Pinheiro (12), Paço do Lumiar (11) e São Luís Gonzaga do Maranhão (11).

Das 556 denúncias registradas no Maranhão, 142 são contra candidatos a prefeito, 3 contra candidatos a vice-prefeito, 323 contra candidatos a vereador e 88 contra coligações, federações ou partidos. Todas as denúncias são analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Para que a denúncia seja feita de forma correta, é necessário anexar provas no prazo de até 24 horas no aplicativo. Para ajudar o eleitor, o próprio app explica o que pode e o que não pode nas campanhas eleitorais.

Sobre o App Pardal

O Pardal se consolidou como uma importante ferramenta de controle social no processo eleitoral. Em 2022, o aplicativo registrou 38.747 denúncias. Segundo a Portaria TSE nº 662/2024, o Pardal Móvel será utilizado nas eleições deste ano para encaminhar denúncias de propaganda irregular ao juízo eleitoral competente, que terá a responsabilidade de tomar as devidas providências.

Dentro do aplicativo, o eleitor tem acesso ao ícone “Orientações”, onde pode esclarecer suas dúvidas sobre o que é permitido ou não nas propagandas eleitorais. Além disso, é possível anexar provas, como fotos, áudios ou vídeos, para dar suporte à denúncia. O sigilo é assegurado, mas o denunciante deve agir de boa-fé, sob pena de ser responsabilizado caso haja má-fé.

As orientações no app também abrangem o uso de alto-falantes, carros de som, adesivos em veículos, distribuição de material gráfico, e outras práticas comuns durante o período de campanha.

O Pardal ainda oferece formulários específicos para denúncias de propaganda presencial e virtual, exigindo sempre que o registro esteja acompanhado de uma comprovação mínima.

Uma novidade deste ano é que o aplicativo agora informa ao usuário, antes de realizar a denúncia, as regras sobre o que é permitido ou proibido, dependendo do tipo de propaganda.

Por exemplo, se o cidadão quiser denunciar o uso de alto-falantes, ele primeiro será orientado sobre as normas relacionadas ao uso desse equipamento, podendo então prosseguir ou encerrar a denúncia.

Por fim, a versão web do Pardal permite acompanhar o andamento das denúncias feitas, além de consultar estatísticas sobre o número de relatos enviados, oferecendo mais transparência ao processo eleitoral.