REFORMA

Ex-presidente José Sarney (MDB) defende o parlamentarismo

o ex-presidente José Sarney (MDB) afirmou nessa quarta-feira (15), que é preciso partir para o parlamentarismo e acabar com o voto proporcional, como forma de vencer as recorrentes crises pelas quais passam o País.

Foto: reprodução

Em defesa de mudanças no sistema eleitoral brasileiro, o ex-presidente José Sarney (MDB) afirmou nesta quarta-feira (15), que é preciso partir para o parlamentarismo e acabar com o voto proporcional, como forma de vencer as recorrentes crises pelas quais passam o País. “Temos que partir para um regime como o português, francês”, disse Sarney.

Na avaliação de Sarney, voz bastante ouvida dentro do MDB, o Brasil tem uma tradição pacífica e deve deixar o ódio de fora dos debates. Antes mesmo de ser presidente em 1985, ele saiu da presidência do PDS para se incorporar ao projeto de Tancredo Neves, como candidato a vice-presidente, causando indignação no então presidente João Batista Figueiredo, que deixou o Planalto pela garagem para não passar a faixa para Sarney.

Já no PMDB, Sarney conseguiu não apenas fazer a transição da ditadura para a democracia, seguindo a Cartilha de Tancredo, como pacificou o país. Hoje, ele defende a mudança radical do regime presidencialista para o parlamentarismo como meio de unir a nação, dominada por radicalismo de direita, do presidente Jair Bolsonaro, e de esquerda, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva e outros segmentos.

Rumo para o Brasil

“Há desejo de pacificação do País e, através de diálogo, de encontremos soluções”, declarou Sarney em painel do ciclo de debates virtuais ‘Um Novo Rumo para o Brasil’, organizado por quatro partidos políticos – MDB, PSDB, DEM e Cidadania. Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer também participaram.

Em seguida, o ex-presidente teceu críticas à “judicialização da Justiça e politização da política” e chamou o golpe de 1964, que deu início à ditadura militar, de “última intervenção salvacionista” da história brasileira. Sarney foi aliado dos militares, inclusive nos anos de arbítrio e tortura, mas se distanciou das Forças Armadas ao final do regime e tornou-se o primeiro presidente civil depois de 21 anos de ditadura. Ele assumiu o poder com a morte de Tancredo Neves, o cabeça de chapa, falecido antes mesmo de tomar posse.

Ainda dentro o MDB, o presidente do partido, Baleia Rossi, que também participou do evento virtual, afirmou que a legenda é independente, mas colaborativa com as pautas do Brasil. “Temos dever de fiscalizar, e estamos fazendo isso com presença marcante na CPI da Covid”, disse o emedebista Baleia.

Rossi elogiou o ex-presidente Michel Temer, outro participante, pela produção da carta à nação assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. O documento selou a aparente trégua do Planalto nos ataques ao Judiciário. “Temer fez um gesto de pacificação do país muito comentado e comemorado por todos. Temos nesse momento problemas reais que precisamos enfrentar. Presidente Michel, parabéns por sua atuação”, declarou. O presidente do MDB também voltou a criticar os aspectos antidemocráticos nas manifestações de 7 de setembro e reafirmou o compromisso da sigla com a democracia brasileira.

“Respeito à democracia e às instituições deve ser algo inerente no nosso dia a dia”, acrescentou, sobre o tema, o presidente do DEM, ACM Neto, que também integrava o painel.

Sarney der­ro­tou o par­la­men­ta­ris­mo

Hoje o Sarney é parlamentarista. Mas nem sempre o foi. Em 1987, confiante na aprovação do mandato de cinco anos na Comissão de Sistematização da Constituinte, ainda que por “uma vantagem apertada”, o então presidente José Sarney matou dois coelhos de uma só cajadada.

Começou a se reunir com os governadores, a começar pelo paulista Orestes Quércia, para garantir os cinco anos Sistematização e ao mesmo tempo conquistar votos suficientes para derrotar, em plenário, a proposta de regime parlamentarismo defendida no Congresso por ninguém menos que Ulysses Guimarães, presidente da Constituinte.

No dia 23 de março de 1988, Congresso constituinte decidiu manter o sistema presidencialista de governo, aprovado por 343 votos contra 212 e três abstenções, margem muito mais ampla do que previam, até o início da votação, os mais entusiasmados defensores do presidencialismo e do governo José Sarney. Em seguida, a Constituinte aprovou um mandato de cinco anos para os futuros presidentes (304 votos contra 223 e três abstenções). Esta última decisão não envolveu diretamente o mandato de Sarney, que só foi definido nas disposições transitórias, último capítulo votado pelos constituintes.

Não deu outra. Sarney conseguiu os cinco anos – o Congresso queria reduzir o mandato de seis para quatro. A dupla vitória do governo foi atribuída, pelos parlamentaristas e pelos adversários do governo, à intensa pressão desencadeada, por Sarney e pelos governadores estaduais a ele aliados. Falava-se na época da intenção de Sarney “declarar guerra” aos constituintes adeptos dos quatro anos. Mas o governar Quércia negou tão objetivo, levando em conta o espírito conciliador do então presidente peemedebista.

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