Nesta segunda-feira (15), a Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades envolvendo os sucessivos reajustes nos preços de combustíveis no Estado. A investigação ocorre em um prazo de 120 dias.

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Nesse primeiro momento, foram aprovados os requerimentos com pedidos de informações para conduzir os trabalhos da comissão. Também ficou definido que as reuniões ordinárias do colegiado acontecerão às segundas-feiras, às 9h30, na Sala das Comissões.

Participaram da reunião, os deputados Duarte Júnior (Republicanos) e Ana do Gás (PCdoB) foram eleitos presidente e vice-presidente da CPI, respectivamente; o relator da comissão, deputado Roberto Costa (MDB); Ciro Neto (PP) e Rafael Leitoa (PDT), membros titulares da comissão; além do deputado Wellington do Curso (PSDB). 

“As pessoas precisam de respostas e a CPI tem essa finalidade, que é buscar informações e ter acesso a documentações até então não repassadas ao Procon ou à Secretaria de Fazenda. Com base nesses fundamentos, apresentaremos um relatório, que trará respostas sobre se há ou não prática de cartel, se os valores cobrados do combustível e do gás de cozinha têm um preço abusivo ou não e, assim, garantir o direito do consumidor”, explicou o presidente da CPI, Duarte Júnior.

O deputado Roberto Costa afirmou pontuou que a Assembleia Legislativa tem um papel fundamental nesses momentos, inclusive, para trazer a legalidade desses atos para a sociedade. 

“O trabalho que o Poder Legislativo fará, por meio da CPI, será o de investigar e buscar as informações. E onde houver qualquer tipo de abuso, que possamos corrigir. Vamos, também, ter o equilíbrio necessário de ouvir os consumidores, os órgãos de defesa, os empresários e saber exatamente o que tem acontecido em função desses aumentos que têm corrido praticamente a cada 15 dias, afetando bruscamente a economia”, assinalou.

Membros

A CPI dos Combustíveis tem ainda como membros titulares os deputados Ricardo Rios (PDT) e Zito Rolim (PDT).  Já na condição de suplentes foram nomeados os deputados Adelmo Soares (PCdoB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Zé Inácio (PT), Fábio Braga (Solidariedade), Wendell Lages (PMN) e Fábio Macedo (Republicanos).

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