A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19). O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.

O placar também registrou 4 abstenções. Procurado pela reportagem de O Imparcial, presidente em exercício da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Eric Costa (PCdoB), informou que só vai se posicionar sobre o adiamento do pleito nesta quinta-feira (3).

Entre os representantes maranhenses, 10 votaram a favor do adiamento, 5 votaram contra, dois estiveram ausente e Juscelino Filho se absteve. Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.

Sobre o adiamento das eleições, os deputados federais Bira do Pindaré (PSB) e Eduardo Braide (Podemos), que são pré-candidatos à prefeito de São Luís, em 2020 já haviam se posicionado a favor ao serem questionado por O Imparcial sobre o assunto em reportagem publicada na última segunda-feira (29). Bira do Pindaré afirmou ser favorável ao adiamento por entender que a prioridade neste momento é a vida.

Ainda temos um contexto em que não há tranquilidade em relação a pandemia. “O adiamento também não oferece garantias, mas amplia as chances de termos um pleito sem tantas restrições do ponto de vista da aglomeração de pessoas. Portanto, entendo que é uma medida necessária tendo em vista as circunstâncias de enfrentamento à pandemia”, disse o parlamentar.

Quem também votou a favor do adiamento das eleições foi o deputado federal Eduardo Braide. “Tendo em vista a necessidade do distanciamento social durante a pandemia, as redes sociais tem sido importante instrumento para nos aproximar das pessoas. Sobre o adiamento ou não das eleições, assim como o Senado teve a oportunidade de debater o assunto, a Câmara dos Deputados também terá a mesma oportunidade para discutir e encontrar uma solução segura que preserve a população e a nossa democracia”.

O texto da proposta que adia as eleições municipais para novembro por conta da pandemia foi promulgado ontem (2) pelas mesas diretoras da Câmara e do Senado.  Os prazos do calendário eleitoral também foram adiados. De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro.

O Congresso poderá fixar novas datas em cidades com muitos casos da Covid-19 a pedido da Justiça Eleitoral, mas as eleições não poderão ultrapassar a data limite de 27 de dezembro para assegurar que não haverá prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse permanecerá a mesma: 1º de janeiro de 2021. A Emenda também adia todas as etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita.

O MARANHÃO  VOTOU ASSIM :

• Aluísio Mendes – Contra o adiamento
• André Fufuca – Ausente
• Bira do Pindaré – A favor do adiamento
• Cleber Verde – A favor do adiamento
• Edilázio Júnior – A favor do adiamento
• Eduardo Braide – A favor do adiamento
• Gastão Vieira – Contra o adiamento
• Gil Cutrim – A favor do adiamento
• Pastor Gildenemyr – Contra o adiamento
• Hildo Rocha – Contra o adiamento
• João Marcelo – A favor do adiamento
• Josimar de Maranhãozinho – Ausente
• Juscelino Filho – Se absteve
• Márcio Jerry – A favor do adiamento
• Marreca Filho – A favor do adiamento
• Paulo Marinho Júnior – Contra o adiamento
• Pedro Lucas Fernandes – A favor do adiamento
• Zé Carlos – A favor do adiamento