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Prefeitura de São Luís prorroga decreto municipal em combate ao novo coronavírus

O Maranhão já registrou 133 casos confirmados do novo coronavírus e 2 óbitos

Edivaldo Holanda Júnior, prefeito de São Luís do Maranhão (Foto: A. Beata/Agência São Luís)

Por conta da grande movimentação nas ruas, a prefeitura de São Luís comunicou que o decreto municipal será prorrogado nesta segunda-feira (6). Com o objetivo de conter o contágio do novo coronavírus, no Maranhão já foram registrados 133 casos confirmados da Covid-19, sendo 2 óbitos.

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O prefeito Edivaldo Holanda uso uma de suas redes sociais para anunciar a prorrogação do decreto municipal, já que uma parte da população está descumprindo com a determinação que foi imposta.

“Infelizmente, muitos ainda não compreenderam a necessidade de manter o isolamento social. Compreendo que é uma medida dura, mas necessária para a proteção de todos.”, escreveu o Prefeito.

A prefeitura enviou uma nota explicando as novas medidas. Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura de São Luís informa que tem tomado medidas efetivas mesmo antes de registrar casos da doença, Covid-19, na capital. Por meio do Decreto Nº 54.890, de 17 de março de 2020, várias ações foram estabelecidas visando à prevenção, preparação da estrutura de saúde, da conscientização e assistência à população, a fim de evitar a disseminação do coronavírus, no âmbito municipal.

A Prefeitura estendeu a validação do decreto com alteração no serviço público e  recomendação à população, no que diz respeito ao isolamento social. No dia 01º de abril, foi anunciada a antecipação das férias da rede municipal de ensino. No decreto a suspensão dos 15 dias de aula terminaria, na sexta-feira (3). A partir dessa segunda-feira (6) os alunos entram em férias de 15 dias. Desta forma, não haverá prejuízos ou a perda de conteúdos do ano-letivo 2020. As férias encerram dia 20 deste mês. Como o dia 21 é feriado de Tiradentes, havendo possibilidade, as aulas retornam dia 22.

Como parte das medidas, outra providência tomada, para garantir que os estudantes continuem contando com o reforço alimentar, o Município fará a entrega de kits de alimentação a 86 mil alunos  da rede. As cestas serão entregues por alunos, portanto, cada família receberá o número de kits equivalentes ao quantitativo de crianças matriculadas na rede de ensino.

Na área da assistência social, ampliou as ações, com o auxílio-renda no valor de R$ 40,00 será pago por dois meses, complementando a receita das mais de 12 mil famílias em situação de extrema pobreza, que são aquelas cuja renda mensal é de até R$ 89,00. Terão direito ao benefício as famílias que estejam cadastradas no programa Bolsa Família, tenham crianças de 0 a 3 anos na composição familiar ou que sejam chefiadas por mulheres.

As demais 58 mil famílias cadastradas no Bolsa Família, que não estão dentro da faixa de extrema pobreza, serão beneficiadas com a entrega de alimentos por meio do Programa Peixe Solidário ou do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Serão distribuídas 140 toneladas de pescado. Quem for beneficiado pelo PAA receberá cestas de alimentos comprados dos pequenos produtores rurais da cidade pela Prefeitura de São Luís. Com isso, fica assegurada também renda aos pequenos produtores rurais.

O Serviço Público, algumas atividades estão sendo realizadas pelos servidores no modo teletrabalho e dessa forma alguns serviços presenciais foram suspensos, mas há canais telefônicos e eletrônicos para que o cidadão continue tendo acesso aos serviços.

A estrutura da saúde municipal está sendo reforçada. Por exemplo, o Hospital da Mulher, com 43 leitos clínicos e 10 leitos de UTIs, está sendo reservado para o atendimento e tratamento de casos do novo coronavírus, sendo a unidade referência na Rede Municipal. Além do Hospital da Mulher, há 20 leitos clínicos no Hospital Universitário.

Também está sendo feita a higienização frequente dos ônibus com os produtos recomendados pelas autoridades de saúde. Este trabalho é feito nas garagens, antes da saída dos veículos, e ao longo do dia nos terminais de integração, no intervalo das viagens. Também foi determinado o desligamento do ar-condicionado dos veículos, que agora circulam com as janelas abertas.

Está sendo feita a intensificação do serviço de limpeza urbana, considerando neste momento a importância da limpeza das ruas e o afastamento dos resíduos e os serviços de coleta seletiva foram suspensos por prazo indeterminado, assim como os serviços de transporte e de manejo nas instalações de recuperação de resíduos recicláveis devido ao risco que apresentam. Os Ecopontos estão recebendo apenas os resíduos de podas, volumosos e entulhos por prazo indeterminado.

A população de rua está recebendo atendimento especial,  com a disponibilização de atendimento em saúde para detectar possíveis casos da doença entre estas pessoas. Foi disponibilizado abrigo temporário no Estádio Castelão, que terá capacidade para receber até 100 pessoas, reforçando o número de vagas já disponíveis nos dois centros de atendimento à população de rua mantidos pela Prefeitura de São Luís.

A Prefeitura reforça que o prazo previsto no decreto para o isolamento social vai até o dia 12 de abril, sendo possível haver alteração. Para isso, será feita uma avaliação no cenário local, e se necessário novas medidas serão tomadas.Atenciosamente,

SECOM | Prefeitura de São Luís
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