O que já havia sido um ensaio nas eleições de 2018, deve se concretizar de forma muito clara no pleito deste ano: os partidos de menor expressão tendem a perder espaço – um passo decisivo para que deixem de existir no futuro. A Câmara Municipal de São Luís deve ser um espelho para esta nova realidade, já antecipada por quem está lá e por quem deseja uma das 31 cadeiras do Plenário Simão Estácio da Silveira.

Segundo a regra que vigorou até 2017, as casas legislativas eram compostas pelos candidatos cuja a coligação conseguiu atingir o quociente eleitoral. Quanto mais a coligação ultrapassasse a barreira do quociente, mais candidatos eram eleitos. E, nesta possibilidade eleitoral, muitos candidatos decidiam se filiar em partidos de menor expressão, pouco ou nada conhecidos pela população. Com a ajuda de outros partidários – que conseguiam aglutinar votos, mas não o suficiente para se eleger –, os candidatos com maior poder de convencimento eleitoral conseguiam se eleger. Daí, víamos candidatos de partidos como PHS (extinto), PRP (extinto), PSC, PMN, PSDC (hoje DC), entre outros, sendo eleitos vereadores e deputados.

Para se ter uma ideia, nas eleições de 2016, foram eleitos na capital maranhense, vereadores do PSL (até então pouco conhecido), PEN (hoje, Patriotas) e PRTB, partidos de expressão muito pequena se comparados a PT, PSDB e MDB, que tiveram presidentes da República na história recente do Brasil, mas que não conseguiam fazer mais que um eleito – no máximo, dois.

Separando pequenos e grandes

Com o fim das coligações, justificado para garantir uma disputa mais justa e igualitária entre os concorrentes num processo eleitoral, a tendência é que os partidos mais fortes se fortaleçam ainda mais; por outro lado, os menores, tendem a encolher.

Apesar da revolução provocada pós-eleição presidencial, MDB, PT, PSDB, PP, PDT, PTB, DEM e PSB se mantêm como partidos fortes, com grande apelo eleitoral. O PDT, por exemplo, é soberano na Câmara de São Luís: tem cinco parlamentares, sendo, um deles, o presidente da Casa.

Quem cresceu depois de 2018 foi o PSL. O impacto provocado por Jair Bolsonaro (sem partido) foi grande em todo o país. No entanto, os dois vereadores que a sigla tinha na Câmara ao fim do pleito de 2016, continuam sozinhos, sem novos colegas partidários.

Quem saiu perdendo, foram agremiações de pouco apelo. O PHS, que havia eleito dois vereadores em São Luís, perdeu ambos, enfraqueceu nacionalmente e acabou extinto. Lógico que tudo foi uma junção de fatores, mas o exemplo dos “humanistas da solidariedade” serve para outros partidos. Os que estão mais próximos disso são partidos que nem representantes tem em muitas casas legislativas – a título de exemplo, PCO, PSTU e Rede não possuem nenhum vereador em São Luís e estão com baixa procura no mercado político.

Porque os grandes podem levar vantagem?

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a matemática para eleitos segue duas regras. Primeiro, o quociente eleitoral, que é o total de votos válidos divididos pelo número de vagas em disputa (no caso de São Luís, cerca de 560 mil eleitores por 31 vagas na Câmara). A segunda parte do cálculo é dentro de cada partido. Eles irão dividir o número de votos recebidos pelo partido pelo quociente eleitoral.

Simplificando o que pode acontecer: os partidos que lançarem o maior de candidatos e que conseguirem os maiores índices de voto vão fazer a nova composição das Câmaras Municipais. Nisso, na capital maranhense, podem levar vantagem partidos como PCdoB, PDT, DEM, Podemos, PL, PT, entre outros. Nesse quesito, vale a força de filiação dos partidos. Aqueles que conseguirem aglutinar correligionários dentro do prazo permitido para filiação, afim de concorrer nas eleições deste ano, largam na frente. No entanto, a hegemonia partidária vista hoje fica mais difícil, tendo em vista que o partido vai ter que lutar por muitos votos.

Quais partidos podem deixar de ser reconhecidos?

No que depender de São Luís, os partidos que podem ser extintos (ou não-reconhecidos pelo TSE), levando em consideração a realidade nacional, são: PMN (Partido da Mobilização Nacional), PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), PCB (Partido Comunista Brasileiro), PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), DC (Democracia Cristã), PCO (Partido da Causa Operária), PMB (Partido da Mulher Brasileira)  e UP (Unidade Popular).