Com o objetivo é sensibilizar feirantes e frequentadores de feiras e mercados de São Luís para a necessidade de combate à utilização da mão de obra de crianças e adolescentes, a Prefeitura de São Luís lançou, ontem, o selo “Trabalho Infantil, AQUI NÃO!”. A iniciativa é mais uma ação colocada em prática pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior visando garantir os diretos da criança e do adolescente e conta como apoio do Governo do Estado, Ministério Público do Maranhão, Ministério Público do Trabalho e sociedade civil organizada. A erradicação ao trabalho infantil é uma luta permanente da Prefeitura de São Luís que tem adotado estratégias como a abordagem nos logradouros públicos como praças, feiras e mercados, onde há incidência de trabalho infantil.

A campanha é coordenada pelas secretarias da Criança e Assistência Social (Semcas) e Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa). Antecedendo o lançamento da campanha a Semcas, realizou diversas atividades de conscientização com os feirantes e público presente nas feiras explicando as problemáticas do trabalho tema e eventuais consequências para inserção futura dos adolescentes no mercado formal de trabalho, em função da falta de escolaridade e habilidades necessárias.

As ações têm o objetivo de promover direitos de crianças e adolescentes, como estudar, crescer sem violência, praticar esporte e ser prioridade absoluta das políticas públicas.

“A erradicação do trabalho infantil é uma luta permanente da Prefeitura de São Luís. Uma das estratégias que adotamos, por orientação do prefeito Edivaldo, foi a abordagem nos logradouros públicos, como praças, feiras e mercados, onde constatamos uma grande incidência de trabalho infantil. Por isso, a Semcas organizou esta ação com Semapa, para identificar os casos e também mobilizar os feirantes, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, para realizarmos a capacitação de feirantes, sensibilizando-os quanto à importância de erradicação do trabalho infantil. Cada feirante que participa deste processo ganha o selo da campanha e se engaje no campanha, ajudando a espalhar a ideia”, explicou.

O secretário municipal Ivaldo Rodrigues (Semapa), falou da importância da mobilização dos gestores públicos com os feirantes em prol da criança e adolescente. “Realizamos uma ação articulada com todos os gerentes e superintendentes de abastecimento, para que a gente possa evitar a incidência do trabalho infantil nas feiras livres e mercados, além do que, esta situação caracteriza-se como crime. Então, com a instituição deste selo, podemos avançar no combate ao trabalho infantil nas feiras e mercados”, ponderou.