MEIO AMBIENTE

Deputados estaduais manifestam-se sobre óleo nas praias

Os deputados Edson Araújo (PSB), seguido de Adelmo Soares (PC do B), Hélio Soares (PL) e Zé Inácio (PT) chamaram a atenção para a seriedade do problema no Estado.

Deputado Estadual Zé Inácio. Foto: Reprodução

Os prejuízos ambientais causados pelo derramamento de óleo que já atingiu os nove estados do Nordeste, incluindo o Maranhão, em uma extensão de mais de dois mil quilômetros da costa brasileira, foi um dos principais assuntos debatidos na sessão plenária desta terça-feira (29). Em seu pronunciamento, Edson Araújo voltou a se manifestar sobre o vazamento de óleo, a exemplo do que ele já havia feito na sessão plenária da quinta-feira (24), quando apresentou requerimentos encaminhados à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; e ao secretário nacional da Pesca e Aquicultura, Jorge Seif, solicitando a antecipação do pagamento do benefício previdenciário do Seguro Defeso aos pescadores artesanais do Maranhão.  Segundo Araújo, a antecipação do Seguro Defeso para os pescadores do Maranhão é justificável tendo em vista o impedimento desses profissionais em desenvolverem regularmente suas atividades nessas áreas atingidas pelas manchas de óleo, ficando, assim, prejudicados na captura e extração dos peixes, mariscos e crustáceos, que já estão sendo afetados pelo resíduo.

“O Maranhão vem sendo atingido por esse derramamento de óleo que é, na verdade, um grande desastre ecológico e ambiental. Nosso estado, que tem o segundo maior litoral do Brasil, com 640 km de costa, concentra o maior número de pescadores artesanais do país, com mais de 200 mil famílias que poderão ter graves problemas com relação a esse derramamento de óleo”, alertou o parlamentar.

Edson Araújo apresentou dados do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), que acusam diversos pontos atingidos pelo óleo derramado nos municípios maranhenses, entre eles, Barreirinhas, Santo Amaro, Paulino Neves, Primeira Cruz e Humberto de Campos. E no litoral norte, nos municípios de Cururupu, Guimarães, Turiaçu e Apicum-Açu, chegando, inclusive, a áreas litorâneas de outros municípios, como Cândido Mendes, Godofredo Viana, Carutapera e Luís Domingues. “No Maranhão, são mais de 200 mil famílias de pescadores. Acredito que tanto o Ministério da Agricultura, o Ministério do Meio Ambiente e o secretário nacional da Pesca e Aquicultura, Jorge Seif vão se sensibilizar com esse problema aqui no nosso estado e antecipar a liberação desse seguro”, afirmou ele.

Comissão
Edson Araújo apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia solicitando que seja formada, em regime de urgência, uma comissão especial de parlamentares, incluindo a participação de representantes das Comissões Permanentes da Assembleia e de demais órgãos afins, para realizar visitas às praias do litoral maranhense atingidas pelo grave acidente ecológico.

Segundo ele, a comissão analisará e proporá medidas interventivas para equacionar a situação com a celeridade que o caso requer, visando prevenir maiores impactos econômicos e sociais para o setor pesqueiro maranhense.

Deputados apoiam
O deputado Adelmo Soares, ao se pronunciar sobre o tema, manifestou apoio ao pleito de Edson Araújo, enfatizando que os parlamentares não podem negligenciar com relação ao derramamento de óleo, a exemplo do que fez o Governo Federal, pois se trata de um dos maiores desastres ambientais já ocorridos no país e que já chegou à costa maranhense.

Outro parlamentar que também subiu à tribuna em apoio ao pronunciamento de Edson Araújo foi Hélio Soares, que se referiu ao derramamento de óleo na costa brasileira que atinge o litoral maranhense como “catástrofe anunciada”.

“Nós temos um dos maiores litorais do Norte e Nordeste. São mais de 540 mil quilômetros de extensão. O setor pesqueiro tem que ter uma atenção especial do nosso governo”, destacou Hélio Soares, sugerindo que a comissão de deputados faça uma visita ao secretário nacional da Pesca para discutir a solução para o problema.

Hélio Soares sugeriu que seja cumprido o calendário de pagamento do defeso para os pescadores que ficarão praticamente inativos devido ao vazamento de óleo no litoral. Outra sugestão é que seja acionado o Conselho de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste, para que faça uma ação conjunta em favor dos pescadores e das pessoas que vivem da pesca na região.

Zé Inácio aponta  negligência do Governo Federal

Na tribuna, ao se manifestar também sobre o assunto, o deputado Zé Inácio chamou atenção para a negligência do Governo Federal sobre o que ele considera um tema tão importante. Segundo Inácio, toda questão que envolve o aparecimento de óleo na costa brasileira é fruto da negligência do Ministério do Meio Ambiente e da própria Marinha, “que não dão respostas condizentes com essa realidade”.

Inácio lamenta que os dois órgãos não tenham colocado em prática um plano emergencial de contenção de óleo, permitindo que continue avançando no litoral nordestino, destruindo a fauna, a flora e causando enormes prejuízos econômicos e sociais, em especial com reflexo no Maranhão, inclusive à cadeia do turismo.

“Mesmo que o Governo Federal não esteja dando a importância ao problema e trate como sendo casos pontuais, as manchas de óleo representam o maior acidente ambiental em extensão, até hoje, em nosso país”, afirmou Zé Inácio.

Segundo Inácio, apesar de o Ministério Público Federal ter movido uma ação pedindo que a justiça obrigue o Governo Federal a acionar, em 24 horas, o Plano Nacional de Contingência, “mesmo assim, até o momento, não há nenhuma ação planejada, objetiva, por parte do Governo Federal, para, pelo menos, minimizar esse grande dano ambiental com forte repercussão social”.

Zé Inácio conclamou os colegas parlamentares a tomarem algumas medidas para chamar a atenção do Governo Federal, além de exigir do Ministério do Meio Ambiente providências no sentido de conter o avanço do óleo nas praias nordestinas e do Maranhão.

“Vamos impedir que os nossos pescadores, os catadores, as pessoas que moram nas margens das praias, nas Ilhas do nosso litoral, permaneçam atingidos por esse grande crime ambiental. É nesse sentido que não apenas os parlamentares, mas toda a sociedade precisa cobrar das autoridades competentes providências, para que possamos superar esse grande crime ambiental que acontece no nosso país”, afirmou Inácio.

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