GESTÃO

Orçamento participativo: “Envolvimento popular e políticas públicas”

Ampliação do número de audiências e com isso aproximou mais ainda o Orçamento Participativo da população, afirmou o secretário Francisco Gonçalves da Sehdipop

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Com a finalização do ciclo de audiências que percorreram o estado para coletar as principais necessidades da população, uma nova etapa do Orçamento Participativo do Maranhão terá início. As demandas levantadas em cada região irão a votação popular no site participa.ma.gov.br. As mais votadas passam a integrar o orçamento do estado.  Realizadas desde 2015, neste ano o número de audiência públicas, 35 no total, garantiu um maior envolvimento da população e acesso a políticas públicas, de acordo com o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular (Sehdipop), Francisco Gonçalves.  Na entrevista abaixo, ele fez o balanço da etapa de audiências e comentou as próximas ações envolvidas. 

Qual o balanço da realização das audiências do Orçamento Participativo no estado?

Nós terminamos a 35ª audiência pública com um balanço positivo, primeiro porque ampliou o número de audiências e com isso aproximou mais ainda o Orçamento Participativo da população. Segundo, pela qualidade das propostas que vêm sendo apresentadas que mostram uma grande preocupação da população com o desenvolvimento das regiões e, ao mesmo tempo, com temas fundamentais como saúde, educação e acesso à justiça. São todas questões fundamentais que coincidem inclusive com o objetivo geral do PPA (Plano Plurianual) do Maranhão.

Como as audiências realizadas até o ano passado têm impactado na gestão pública estadual?

Elas tiveram muitos impactos do ponto de vista de obras. É sempre importante lembrar que, desde o primeiro ano do governo Flávio Dino, temos realizado ações participativas através das audiências públicas. No primeiro mandato, a gente realizava 15 audiências públicas. A partir desse segundo mandato, 35 audiências públicas, então isso aproxima mais. Como resultado das primeiras audiências, nós temos os hospitais macrorregionais, ampliação do número de reformas de escolas, centro de referências, uma série de ações importantes do ponto de vista de ampliação e de acesso a políticas públicas.

Quais os principais aspectos debatidos nas audiências deste ano?

Os principais aspectos discutidos foram o que chamo de macropolíticas, que são a educação, saúde, infraestrutura, segurança pública e acesso à justiça.

O que acontece a partir de agora? Qual será o tratamento dado para as demandas levantadas pela população?

Elas são todas colocadas em consulta pública através da plataforma participama.gov.br, de tal modo que todo cidadão, toda cidadã pode votar nas propostas para que a gente escolha uma por região e duas para a região metropolitana.

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