O prefeito da cidade de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema (PSB), afirmou que o ‘Projeto Anticrise’ apresentado pelo governo federal irá beneficiar população carente dos municípios.

Segundo cálculos apresentados pela entidade, os 217 municípios do estado terão um incremento de recursos de mais de R$ 16 milhões orçamento mensal. “É um importante incentivo financeiro para auxiliar na manutenção dos serviços existentes, pagamento de servidores e execução de novos investimentos”, disse Tema.

O projeto de lei que modifica o sistema tributário maranhense foi proposto pelo governador Flávio Dino (PCdoB), tendo como objetivo combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil. “Trata-se de uma medida acertada, por parte do governador, diante do cenário de instabilidade econômica pelo qual passam todos os entes federados. Além disso, o ajuste do ICMS, um dos menores do Brasil, beneficia diretamente os municípios, que continuam sendo penalizados pelo pacto federativo injusto imposto pela União e pela queda de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios”, explicou o prefeito.

Tema acredita também que outras ações contidas no Projeto, como a redução de imposto para mais de 100 mil micro e pequenas empresas, trará uma diminuição de preços sobre vários produtos e que a criação do Cheque Cesta Básica irá ajudar a população carente. “São medidas importantes, que beneficiam o cidadão comum e a classe empresarial. Parabenizo o governador por ter saído na frente dos demais e estabelecer novas regras tributárias que, ao contrário do que alguns pregam, oferecem melhorias para população e ainda contribuem para aumentar a arrecadação da municipalidade”, completou.

O projeto de lei foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa na última quarta-feira, e agora segue para sanção de Flávio Dino.