A juíza Anelise Reginato pediu na manhã desta sexta-feira, 10, o desligamento da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). Ela alega omissão por parte da entidade com relação às manifestações agressivas que vem sofrendo desde a publicação da sentença que determina a inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB), do ex-secretário Márcio Jerry (PCdoB) e do prefeito e do vice de Coroatá, respectivamente Luís Filho (PT) e Domingos Alberto (PSB).

“Considerando as inúmeras omissões dessa associação (…) em relação à defesa de alguns magistrados, dentre os quais esta signatária, (…) venho comunicar o meu desligamento da AMMA”, escreveu a juíza em documento encaminhado ao presidente da entidade, o juíz Angelo dos Santos.

Anelise Nogueira Reginato excluiu seu perfil no Facebook desde que a sua conta foi usada por blogs locais para a divulgação de uma suposta ligação da magistrada com o Grupo Mirante, afiliada a Rede Globo, pertencente à família Sarney. Após o ocorrido, a juíza registrou, na Delegacia de Combate a Crimes Tecnológicos, Boletim de Ocorrência sobre postagem indevida, em sua página do Facebook, datada do ano de 2012.

O pedido de desfiliação da AMMA foi protocolado por Anelise às 7h04 da manhã desta sexta. Minutos depois, a associação publicou nota manifestando apoio à juíza. A entidade refuta a alegação de omissão, afirmando ter colocado desde a manhã, de ontem, 9, “toda a estrutura da associação à disposição da magistrada para as providências que fossem necessárias”.

Ainda segundo a nota assinada pelo juiz presidente, Angelo dos Santos, a AMMA repudia as agressões contra a juíza que “independentemente de interesses políticos e disputas eleitorais, cumpre a sua missão constitucional de dizer o direito, observando os limites do processo legal”.

Leia a nota na íntegra

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) repudia as manifestações agressivas e desrespeitosas que vêm sendo desferidas contra a juíza Anelise Reginato, da Comarca de Coroatá, em face de decisão judicial prolatada em processo que tramita na Justiça Eleitoral.

A AMMA esclarece que desde a manhã desta quinta-feira (9), quando tiveram início os ataques à magistrada, em blogs e veículos de imprensa, o presidente Angelo Santos entrou imediatamente em contato com a juíza Anelise, manifestando o total apoio da Diretoria Executiva, colocando toda a estrutura da associação à disposição da magistrada para as providências que fossem necessárias.

Uma das primeiras medidas adotadas pelo presidente da AMMA foi contatar a diretora financeira da entidade, juíza Andrea Perlmutter Lago, para acompanhar a juíza Anelise à Delegacia de Combate a Crimes Tecnológicos, a fim de que fosse registrado Boletim de Ocorrência sobre postagem indevida, em sua página do Facebook, datada do ano de 2012.

A Diretoria Executiva da AMMA também entrou em contato com os diretores da entidade que integram a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, para que acompanhem todas as investigações acerca dos ataques sofridos pela juíza Anelise Reginato.

A AMMA reitera o seu repúdio às agressões à juíza Anelise e esclarece que a função de julgar é árdua e, para tanto, é necessário preservar incondicionalmente a independência da magistrada que, independentemente de interesses políticos e disputas eleitorais, cumpre a sua missão constitucional de dizer o direito, observando os limites do processo legal.

A Associação dos Magistrados esclarece, ainda, que adotará todas as medidas jurídicas cabíveis no sentido de responsabilizar aqueles que achacam a juíza Anelise Reginato.

São Luís, 10 de agosto de 2018

Juiz Angelo Santos

Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão