Um pedido de liberdade em favor do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi aceito neste domingo, 08, pelo desembargador Rodrigo Favreto do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4). O juiz federal Sérgio Moro, mesmo de férias, barrou o habeas corpus.

O juiz afirmou que o ‘desembargador plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda no Plenário do Supremo Tribunal Federal’.

Os deputados federais Wadih Damous e Paulo Pimenta, advogados do ex-presidente Lula, criticaram a determinação do juiz Sérgio Moro, que despachou uma decisão em que se recusa a cumprir a ordem de soltura do líder petista.

Para advogados de Lula , Moro comete crime de desobediência ao se recusar a cumprir a ordem judicial e pode responder criminalmente por isso. A defesa afirma que tenta já há mais de quatro horas liberar o ex-presidente da sede da Polícia Federal em Curitiba, onde ele se encontra preso há três meses.

“Sergio Moro, em decisão absolutamente ilegal, tenta impedir o cumprimento da ordem do TRF4, o que configura crime de desobediência à ordem judicial e abuso de autoridade”, escreveram os advogados, que prosseguem:

“O delegado da PF que se recusa cumprir a ordem pode ser preso em flagrante, assim como Sérgio Moro por essa absurda ilegadade e verdadeiro crime contra os direitos de Lula e contra a democracia.

O desembargador Rogério Favetro reiterou a imperiosa necessidade de soltura do presidente Lula e ameaçou com a responsabilização de quem se recusar a cumprir o alvará de soltura por crime de desobediência à ordem judicial”.

Advogados criticam Moro

O juiz federal Sergio Moro afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, é “absolutamente incompetente” para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril.

“O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Sergio Moro sobre ao refutar a decisão favorável aos advogados de Lula .

Pedido definitivamente negado

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continue preso. No despacho, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pede para que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto  que soltava o líder petista.