CÂMARA

Os escândalos promovidos por Maranhão na presidência da casa

O deputado estampou diariamente o noticiário nacional com escândalos e anulações de documentos recém-assinados

O dia 5 de maio de 2016 marcou um novo capítulo no atual conturbado tomo da política brasileira. Investigado por crimes fiscais, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi afastado do cargo, deixando o assento para o primeiro vice-presidente da Casa, o deputado maranhense Waldir Maranhão (PP-MA).
Um dos primeiros atos com a nova caneta foi anular a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, para, em menos de 24 horas depois, anular a anulação. Na primeira assinatura, Maranhão disse que “não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso, deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente”. Maranhão havia votado contra a orientação de seu partido, o PP, e dito ser contra o impeachment.
Anulando a anulação
A anulação teria sido motivada por pressão do governador do Maranhão, Flávio Dino, apoiador declarado da presidente Dilma, já a anulação da anulação motivada por um sentimento de lealdade com o ocupante anterior de sua nova cadeira. Já no episódio na votação, Maranhão causou surpresa, já que possuía um forte histórico de lealdade ao presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha, fato colocado em suas palavras no momento do voto contra. “Eu quero dizer, meu presidente querido, que continuarei sendo leal a sua pessoa como presidente dessa Casa”, disse. Waldir chegou a ser classificado, em reportagem da BBC Brasil, como um dos membros da “tropa de choque” que “blinda Cunha na Câmara”. Maranhão também está na lista nada seleta de políticos brasileiros investigados na Operação Lava-Jato. Em seu terceiro mandato como deputado federal, Waldir foi citado pelo doleiro Alberto Youssef como sendo um dos membros do PP beneficiados por propinas em contratos da Petrobras. O PP é, ainda, o partido com o maior número de políticos investigados pela operação. Em seu reduto eleitoral, o Maranhão, o parlamentar também enfrenta problemas com o Tribunal Regional Eleitoral, que rejeitou sua prestação de contas referente às eleições de 2010, que teriam sido recebidas de fonte não identificada.
Encurralado
Revoltados com a tentativa de anulação do processo de impeachment votado na Casa, os deputados pressionaram Waldir Maranhão a renunciar ao cargo, ato que ele disse que não fará “de jeito nenhum”. O clima chegou ao nível de os deputados sugerirem que o primeiro-secretário da Câmara conduzisse as votações, uma vez que entendiam que Waldir era incapaz de conduzir as sessões. Seguindo o mote de que que surpreenderia na Casa, uma semana depois assumir a presidência do parlamento, Waldir foi acusado de receber um salário mensal de R$16 mil como “professor fantasma” na Universidade Estadual do Maranhão. Waldir deixou a carreia acadêmica de lado para se tornar parlamentar. A informação foi dada pelo jornal O Estado do Maranhão e confirmada pela reitoria da Universidade. Segundo a assessoria do deputado ele apresentou um pedido de suspensão dos pagamentos assim que tomou conhecimento do “equívoco”, tendo pedido à Universidade que fizesse os cálculos do dinheiro a ser devolvido e a forma que o procedimento deveria ser feito. Os salários foram pagos entre fevereiro de 2014 de dezembro de 2015.
Visita ao Chile
Em visita ao Chile, para um encontro sobre transparência na gestão pública no Congresso do Chile, Waldir Maranhão declarou que o Brasil precisa de uma reforma política urgente. Em post em uma rede social, Maranhão disse que a preocupação era tirar o país da crise econômica. A visita custou R$ 70 mil aos cofres públicos.
De volta ao Brasil, ele presidiu a sessão da Câmara do dia 8 de junho, onde foram votadas matérias como a Proposta de Emenda à Constituição que prorroga a Desvinculação de Receitas da União até 2013. A primeira quinzena terminou com Maranhão assinando a abertura de uma Comissão Especial de Dez Medidas Contra a Corrupção. A PL, de iniciativa popular, tem como objetivo reprimir a corrupção e a impunidade aos praticantes de atos ilícicos no serviço público do país. Além da aprovação no Conselho de Ética da Câmara da cassassão do mandato de Eduardo Cunha.
Após a aprovação, Maranhão retirou o que foi chamado de “manobra” para ajudar Cunha, uma consulta que, caso aprovada, permitiria à defesa de Cunha apresentar no plenário uma emenda para pena alternativa à cassação do mandato de deputado do presidente afastado.
São João
O dia 22 de junho foi marcado pela abertura de um processo dentro do PP para expulsão de Waldir Maranhão e pelo início da devolução dos pagamentos indevidos que Maranhão recebeu por mais de um ano da Universidade Estadual do Maranhão. Ao todo, os R$ 368 mil foram divididos em 26 parcelas. Um dia antes, Waldir havia demitido o diretor da TV Câmara, que havia voltado de férias. A demissão ocorreu após a TV transmitir ao vivo parte de uma entrevista coletiva de Cunha, mas, segundo a assessoria de imprensa, esse não foi o motivo da demissão.
O feriado junino foi estendido por Waldir Maranhão na Câmara dos Deputados, ficando os deputados 12 dias de folga. Com o processo de expulsão do PP em andamento, a desembargadora Simone Lucindo, do Distrito Federal, negou o pedido de Maranhão para voltar ao diretório estadual do partido. Em mais um recuo, Maranhão decide que haveriam sim sessões deliberativas na Câmara no período. Ainda em junho, Maranhão anunciou a votação para um projeto que criaria a Coordenação de Acessibilidade. 
Julho e a renúncia
Em julho, o presidente em exercício da Câmara se reuniu com o ex-presidente da República, Lula, em um encontro no Instituto Lula. Segundo a assessoria do Instituto, teria sido uma visita de cortesia. Em seguida, dia 3, o Supremo Tribunal Federal autorizou a quebra do sigilo bancário de Waldir Maranhão. O ministro Marco Aurélio estava atendendo a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República. O relatório concluía que “No processo revelador da mencionada petição, o procurador-geral da República, […], argui a existência de fortes indícios, a apontarem que o deputado federal Waldir Maranhão, mediante recebimento de vantagem indevida, teria atuado em diversas prefeituras, em favor de esquema fraudulento de investimentos nos regimes de previdência de servidores públicos municipais, concebido, supostamente, por Fayed Traboulsi”.
No último dia 5, o presidente interino da Câmara aceitou o pedido de impeachment contra o presidente interino da República, Michel Temer. Maranhão declarou que só não havia dado o aceite ainda, por não ter recebido as indicações dos representantes da comissão. “A presidência desta Casa já assinou ato de criação (da comissão). Não se trata de inércia desta presidência. Faltam as indicações dos líderes partidários”, afirmou.
No dia seguinte, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que a investigação contra Waldir Maranhão encontrou indícios de que o parlamentar faria serviços como lobista em um esquema para fraudar fundos de previdência de servidores de diversas prefeituras. 
Confusão em data
Chega-se, então, à última quinta-feira, quando Waldir Maranhão marca a data de 14 de julho a votação para eleição de um novo presidente da Câmara dos Deputados. Eduardo Cunha renunciou ao cargo.
Acontece que na noite do mesmo dia, os líderes da Câmara resolveram antecipar a votação para terça-feira. Porém, Waldir decidiu passar por cima da decisão do colégio de líderes e manteve a sessão de eleição do novo presidente da Casa para quinta-feira (14), às 16h. “De acordo com o regimento e a Constituição, a presidência tem a prerrogativa de assim o fazer e faremos”, explicou.
A avaliação é que, ao manter a sessão de quinta-feira, Maranhão trabalha com a possibilidade de não ter quórum e assim deixar a sucessão na Casa para agosto, prolongando sua permanência no cargo. O pepista disse que haverá parlamentares suficientes para o pleito neste dia porque “os deputados querem participar da eleição”. “Tentam levar a sessão para quinta-feira para que ela não aconteça”, acusou o vice-líder do PMDB, Carlos Marun (MS).
As decisões de Waldir e do colégio de líderes foram publicadas. Maranhão, no entanto, diz que o que vale é a sua determinação e não explicou se a decisão do colégio de líderes será revogada formalmente ou simplesmente ignorada. Marun aposta que a posição de Maranhão tem a influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se reuniu recentemente com o pepista. “É uma atitude nefasta e covarde”, afirmou.
Mês cheio
Ainda era maio quando jornais de todo o país reportavam as negociações de Eduardo Cunha para manter Maranhão como seu substituto, mesmo que o poder real dentro da Casa passasse a ser compartilhado entre o segundo vice-presidente Fernando Giacobo (PR-PR) e o primeiro-secretário Beto Mansur (PRB-SP). Apesar da pressão, o presidente interino da Câmara assumiu a sessão do plenário ocorrida na terça-feira (17). Sentado à mesa, na posição central, o deputado ouviu as manifestações dos parlamentares contra e a favor de sua presença. Waldir Maranhão se manteve impassível ao clamor.
Na mesma terça, Maranhão autorizou a ida de 17 deputados em “missões oficiais” ao exterior. As autorizações, feitas em apenas uma leva, geraram críticas e especulações sobre ser uma manobra para “agradar” os aliados. No dia 20 de maio, o PSD retirou o seu apoio ao processo contra Maranhão em tramitação no Conselho de Ética da Casa.
Mais um escândalo tomou as páginas quando o presidente interino da Câmara foi acusado de manter um “feudo” dentro de uma secretaria estadual no Maranhão. Segundo a reportagem, ele teria sob seu “controle uma das principais pastas do governo do Maranhão: a Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), constando os nomes de Nery e Eny de Jesus Maranhão Cardoso, ambas irmãs do deputado. Nery como chefe de Serviços de Contratos e Convênios e Eny como assessora especial. Na mesma listagem, mais seis pessoas seriam doadoras da campanha de Waldir ao cargo de deputado nos ciclos eleitorais de 2010 e 2014.
O final do primeiro mês
Maio não terminaria sem que o termo ‘Maranhão’ aparecesse como o segundo mais bem colocado nos buscadores da web, perdendo apenas para a unidade da federação. Novamente ‘O Globo’ apontava que o maranhense havia “mentido” à Justiça Eleitoral do Estado. Segundo a reportagem, ele declarou à Justiça que vendeu uma casa, na capital São Luís, para custear sua campanha de 2010, entretanto, o negócio não teria sido efetivado, e a propriedade no bairro do Olho d’Água, comprada em 2003, ainda era do deputado e sua família.
Em meio a uma acusação e outra, o parlamentar determinava, por vezes seguidas, limitações nos pareceres favoráveis à cassação do mandato de Eduardo Cunha. Maranhão determinou que o parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO) se limitasse à imputação aprovada por parecer prévio de 1º de março. Cunha mentiu durante a CPI da Petrobras ao afirmar que não possuía contas no exterior, mas apenas seria beneficiário de fundos geridos por empresas de trustes.
Enquanto isso, o PSOL protocolava pedido de investigação sobre as contas de Waldir durante a eleição de 2010. Ainda no cargo que se recusava a renunciar, Maranhão buscava agora “regalias” como outra residência, com cozinheiro e copeiro. O Imparcial reportou à época que Maranhão havia recorrido informalmente à 4ª Secretaria da Casa para conseguir um novo imóvel, um que se adequasse à sua posição de presidente da Câmara dos Deputados. A residência oficial do cargo seguia ocupada pelo presidente afastado, Eduardo Cunha.
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