O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda os dados oficiais das Eleições Municipais de 2016. O Brasil tem hoje 144.088.912 eleitores aptos a votar no próximo dia 2 de outubro. No Maranhão, são 4.611.238 eleitores aptos, o que representa 3,148% do total de eleitores em situação regular com a Justiça Eleitoral do país. A capital do Estado, São Luís tem 659.779 eleitores aptos (veja quadro abaixo), o que corresponde a 14,308% do eleitorado maranhense que está pronto para escolher prefeito e vereadores em outubro.

O número de eleitores aptos aumentou em relação às últimas eleições municipais, em 2012, quando estavam aptas a votar, em todo o país, mais de 138 milhões de pessoas. O custo para a realização das eleições é estimado em R$ 600 milhões. “Temos cumprido o nosso compromisso de fazer esforço para que as eleições corram e ocorram com maior tranquilidade”, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, ao destacar que medidas como o reforço financeiro de R$ 150 milhões em recursos e a reposição de 90 mil novas urnas eletrônicas já foram tomadas pelo Tribunal para garantir a realização das eleições.

Ao apresentar os números oficiais do pleito, em coletiva de Imprensa nesta segunda, o ministro informou que o eleitorado nacional é formado por 74.459.424 mulheres (52,13%) e 68.247.598 homens (47,79%). Os eleitores com 16 e 17 anos correspondem a 2.311.120 (1,60%), e os 70 anos ou mais somam 11.352.863 (7,88%).

Sobre os municípios, São Paulo é o que possui o maior número de eleitores com 8.886.324 no total. O menor eleitorado é o de cidade de Araguainha, no Mato Grosso, com 954 eleitores.

A votação com identificação totalmente biométrica (pelas impressões digitais) ocorrerá em 1.540 municípios (27,66%).

Outros 840 cidades utilizarão o sistema híbrido de identificação do eleitor. Isso significa que nessas localidades, nas quais o cadastramento ainda não é obrigatório, a verificação das impressões digitais ocorrerá apenas para eleitores que já possuem dados coletados. Os demais eleitores serão identificados da forma usual.

Portanto, 2.380 municípios do país terão urnas com identificação biométrica. O eleitorado correspondente a esses municípios soma 39.386.638 no total.

O presidente do TSE disse que a estimativa é de que 530 mil a 580 mil candidatos disputem as eleições deste ano. Ele informou que até hoje (25), a Justiça Eleitoral recebeu 122 pedidos de registros de candidaturas o que, segundo o ministro, ainda é considerado um número muito baixo.

“Quanto mais tarde ocorre o registro, maior é a possibilidade de que haja a eleição com o registro sub judice [que ainda será analisado], por conta da demora que inevitavelmente ocorrerá nesses casos. Nós vamos, certamente, em muitos casos ter judicialização, impugnação de registros até que se chegue a um segundo grau ou alguma definição, e isso vai consumir algum tempo. De modo que é importante que os registros ocorram a tempo e hora para que possa haver o deslinde judicial, se houver impugnação”, alertou o ministro ao recomendar que haja celeridade nos pedidos.

O prazo para que os partidos políticos e as coligações solicitem ao juízo eleitoral competente o registro de seus candidatos termina às 19 horas do dia 15 de agosto (Lei nº 9.504/1997).

“Estamos nos preparando, e talvez nós estejamos até avançados, no sentido de concebermos uma análise mais rigorosa das contas. […] O nosso esforço é para fazer com que a prestação de contas deixe de ser um faz de contas”, declarou o ministro ao ressaltar que há um grupo de inteligência formado por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Polícia Federal, Ministério Público, Banco Central e Receita Federal que irá acompanhar e fazer o batimento de dados das prestações de contas de campanhas.

Todavia, Gilmar Mendes disse que apesar desse esforço para intensificar a fiscalização das contas eleitorais, a preocupação com relação ao novo modelo de financiamento não está reduzida. Ele lembrou que o teto de gastos para 62% dos municípios brasileiros será de R$ 100 mil para prefeitos e R$ 10 mil para vereadores.

Diante desse cenário, segundo o ministro, “certamente haverá mais motivos para impugnações, discussões sobre abuso de poder econômico e tudo mais”.

O presidente do Tribunal comunicou o uso do aplicativo Pardal, já utilizado por alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), será generalizado para estas eleições. O software irá permitir ao eleitor fotografar situações irregulares de campanha e encaminhar previamente à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público.

“Esses sinais evidentes de abusos de riquezas poderão ser constatados pelos próprios eleitores e poderão ser comunicados à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral. Portanto, de alguma forma nós estamos fazendo um esforço para que a legislação seja cumprida”, disse.

O ministro Gilmar Mendes também chamou atenção para o fato de, pela primeira vez, haver a proibição da doação de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais, prática que será permitida apenas às pessoas físicas, com a proibição da doação anônima.

“Nós aqui no TSE temos falado de um risco de uma chamada ‘captura de CPFs’ ou ‘caça CPFs’, que é tentar achar pessoas que se disponham a colocar o seu CPF à disposição para doações, o que também não se recomenda”, advertiu.

O presidente do TSE afirmou que essas eleições serão tidas como um experimento diante das novas regras estabelecidas pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), e defendeu a discussão, junto ao Congresso Nacional, de uma reforma política substancial para as próximas eleições.

“Nós não podemos mais conviver com essa situação de multiplicação de partidos. Estamos aí com 29 partidos representados no Congresso Nacional, 35 ou 36 partidos habilitados, recebendo um montante significativo de fundos sem fazer jus a isso. […] Isso compromete o sistema e nós precisamos rever”, ponderou ao louvar, em nome da Justiça Eleitoral, a iniciativa do sistema político de ensejar essas reformas já tardias, na opinião dele.

O ministro finalizou a coletiva informando que os custos para a realização das eleições municipais de outubro são estimados em R$ 600 milhões.

Número de eleitores por cidade maranhense:

(O percentual é relativo ao total de eleitores do Estado)

AÇAILÂNDIA 66.412 – 1,44%

AFONSO CUNHA 6.291 – 0,136%

ÁGUA DOCE DO MARANHÃO 11.411 – 0,247%

ALCÂNTARA 17.712 – 0,384%

ALDEIAS ALTAS 17.975 – 0,39%

ALTAMIRA DO MARANHÃO 7.808 – 0,169%

ALTO ALEGRE DO MARANHÃO 17.336 – 0,376%

ALTO ALEGRE DO PINDARÉ 20.887 – 0,453%

ALTO PARNAÍBA 8.188 – 0,178%

AMAPÁ DO MARANHÃO 5.252 – 0,114%

AMARANTE DO MARANHÃO 25.266 – 0,548%

ANAJATUBA 20.160 – 0,437%

ANAPURUS 12.374 – 0,268%

APICUM-AÇU 11.844 – 0,257%

ARAGUANÃ 7.910 – 0,172%

ARAIOSES 32.769 – 0,711%

ARAME 20.964 – 0,455%

ARARI 22.524 – 0,488%

AXIXÁ 10.145 – 0,22V

BACABAL 54.158 – 1,174%

BACABEIRA 13.400 – 0,291%

BACURI 13.737 – 0,298%

BACURITUBA 4.809 – 0,104%

BALSAS 52.861 – 1,146%

BARÃO DE GRAJAÚ 14.085 – 0,305%

BARRA DO CORDA 53.079 – 1,151%

BARREIRINHAS 42.817 – 0,929%

BELA VISTA DO MARANHÃO 9.394 – 0,204%

BELÁGUA 5.723 – 0,124%

BENEDITO LEITE 3.939 – 0,085%

BEQUIMÃO 16.976 – 0,368%

BERNARDO DO MEARIM 5.260 – 0,114%

BOA VISTA DO GURUPI 5.234 – 0,114%

BOM JARDIM 27.305 – 0,592%

BOM JESUS DAS SELVAS 19.136 – 0,415%

BOM LUGAR 10.830 – 0,235%

BREJO 24.485 – 0,531%

BREJO DE AREIA 6.928 – 0,15%

BURITI 20.921 – 0,454%

BURITI BRAVO 17.975 – 0,39%

BURITICUPU 41.510 – 0,9%

BURITIRANA 11.195 0,243%

CACHOEIRA GRANDE 7.820 – 0,17%

CAJAPIÓ 9.023 – 0,196%

CAJARI 14.028 – 0,304%

CAMPESTRE DO MARANHÃO 9.796 – 0,212%

CÂNDIDO MENDES 15.358 – 0,333%

CANTANHEDE 13.254 – 0,287%

CAPINZAL DO NORTE 8.616 – 0,187%

CAROLINA 17.830 – 0,387%

CARUTAPERA 16.691 – 0,362%

CAXIAS 90.328 – 1,959%

CEDRAL 8.692 – 0,188%

CENTRAL DO MARANHÃO 7.194 – 0,156%

CENTRO DO GUILHERME 6.765 – 0,147%

CENTRO NOVO DO MARANHÃO 10.955 – 0,238

CHAPADINHA 54.515 – 1,182%

CIDELÂNDIA 10.466 – 0,227%

CODÓ 65.598 – 1,423%

COELHO NETO 35.640 – 0,773%

COLINAS 28.055 – 0,608%

CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU 10.585 – 0,23%

COROATÁ 37.794 – 0,82%

CURURUPU 25.249 – 0,548%

DAVINÓPOLIS 11.726 – 0,254%

DOM PEDRO 18.162 – 0,394%

DUQUE BACELAR 9.608 – 0,208%

ESPERANTINÓPOLIS 12.015 – 0,261%

ESTREITO 23.297 – 0,505%

FEIRA NOVA DO MARANHÃO 5.530 – 0,12%

FERNANDO FALCÃO 7.174 – 0,156%

FORMOSA DA SERRA NEGRA 12.137 – 0,263%

FORTALEZA DOS NOGUEIRAS 8.764 – 0,19%

FORTUNA 12.310 – 0,267%

GODOFREDO VIANA 8.376 – 0,182%

GONÇALVES DIAS 12.944 – 0,281%

GOVERNADOR ARCHER 8.158 – 0,177%

GOVERNADOR EDISON LOBÃO 14.315 – 0,31%

GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS 11.766 – 0,255%

GOVERNADOR LUIZ ROCHA 6.246 – 0,135%

GOVERNADOR NEWTON BELLO 8.044 – 0,174%

GOVERNADOR NUNES FREIRE 17.327 – 0,376%

GRAÇA ARANHA 5.732 – 0,124%

GRAJAÚ 47.309 – 1,026%

GUIMARÃES 10.470 – 0,227%

HUMBERTO DE CAMPOS 21.853 – 0,474%

ICATU 21.624 – 0,469%

IGARAPÉ DO MEIO 11.375 – 0,247%

IGARAPÉ GRANDE 8.345 – 0,181%

IMPERATRIZ 151.858 – 3,293%

ITAIPAVA DO GRAJAÚ 10.231 – 0,222%

ITAPECURU MIRIM 45.400 – 0,985%

ITINGA DO MARANHÃO 17.009 – 0,369%

JATOBÁ 6.742 – 0,146%

JENIPAPO DOS VIEIRAS 10.497 – 0,228%

JOÃO LISBOA 20.665 – 0,448%

JOSELÂNDIA 12.104 – 0,262%

JUNCO DO MARANHÃO 4.370 – 0,095%

LAGO DA PEDRA 35.766 – 0,776%

LAGO DO JUNCO 8.331 – 0,181%

LAGO DOS RODRIGUES 7.909 – 0,172%

LAGO VERDE 12.162 – 0,264%

LAGOA DO MATO 8.262 – 0,179%

LAGOA GRANDE DO MARANHÃO 8.821 – 0,191%

LAJEADO NOVO 6.295 – 0,137%

LIMA CAMPOS 9.897 – 0,215%

LORETO 8.375 – 0,182%

LUÍS DOMINGUES 5.929 – 0,129%

MAGALHÃES DE ALMEIDA 12.908 – 0,28%

MARACAÇUMÉ 11.702 – 0,254

MARAJÁ DO SENA 6.694 – 0,145%

MARANHÃOZINHO 7.493 – 0,162%

MATA ROMA 14.319 – 0,311%

MATINHA 15.805 – 0,343%

MATÕES 20.912 – 0,454%

MATÕES DO NORTE 7.304 – 0,158%

MILAGRES DO MARANHÃO 5.801 – 0,126%

MIRADOR 15.231 – 0,33%

MIRANDA DO NORTE 16.286 – 0,353%

MIRINZAL 11.448 – 0,248%

MONÇÃO 17.098 – 0,371%

MONTES ALTOS 7.590 – 0,165%

MORROS 14.736 – 0,32%

NINA RODRIGUES 9.236 – 0,2%

NOVA COLINAS 3.996 – 0,087%

NOVA IORQUE 3.585 – 0,078%

NOVA OLINDA DO MARANHÃO 12.789 – 0,277%

OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS 15.078 – 0,327%

OLINDA NOVA DO MARANHÃO 10.066 – 0,218%

PAÇO DO LUMIAR 58.698 – 1,273%

PALMEIRÂNDIA 16.385 – 0,355%

PARAIBANO 15.503 – 0,336%

PARNARAMA 26.665 – 0,578%

PASSAGEM FRANCA 13.486 – 0,292%

PASTOS BONS 12.392 – 0,269%

PAULINO NEVES 13.326 – 0,289%

PAULO RAMOS 13.224- 0,287%

PEDREIRAS 29.845- 0,647%

PEDRO DO ROSÁRIO 16.891- 0,366%

PENALVA 26.247- 0,569%

PERI MIRIM 11.564- 0,251%

PERITORÓ 13.367- 0,29%

PINDARÉ-MIRIM 21.537- 0,467%

PINHEIRO 56.388- 1,223%

PIO XII 20.056- 0,435%

PIRAPEMAS 13.436- 0,291%

POÇÃO DE PEDRAS 13.082- 0,284%

PORTO FRANCO 18.749- 0,407%

PORTO RICO DO MARANHÃO 6.584- 0,143%

PRESIDENTE DUTRA 31.683- 0,687%

PRESIDENTE JUSCELINO 9.503- 0,206%

PRESIDENTE MÉDICI 5.276- 0,114%

PRESIDENTE SARNEY 14.575- 0,316%

PRESIDENTE VARGAS 10.031- 0,218%

PRIMEIRA CRUZ 10.323- 0,224%

RAPOSA 17.869- 0,388%

RIACHÃO 13.526- 0,293%

RIBAMAR FIQUENE 6.428- 0,139%

ROSÁRIO 31.186- 0,676%

SAMBAÍBA 5.223- 0,113%

SANTA FILOMENA DO MARANHÃO 5.845- 0,127%

SANTA HELENA 24.558- 0,533%

SANTA INÊS 47.933- 1,039%

SANTA LUZIA 47.392- 1,028%

SANTA LUZIA DO PARUÁ 16.737- 0,363%

SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO 20.800- 0,451%

SANTA RITA 23.862- 0,517%

SANTANA DO MARANHÃO 8.216- 0,178%

SANTO AMARO DO MARANHÃO 9.916- 0,215%

SANTO ANTÔNIO DOS LOPES 13.267- 0,288%

SÃO BENEDITO DO RIO PRETO 14.104- 0,306%

SÃO BENTO 24.343- 0,528%

SÃO BERNARDO 20.813- 0,451%

SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO 5.409- 0,117%

SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO 27.397- 0,594%

SÃO FÉLIX DE BALSAS 3.910- 0,085%

SÃO FRANCISCO DO BREJÃO 7.042- 0,153%

SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO 9.363- 0,203%

SÃO JOÃO BATISTA 18.644- 0,404%

SÃO JOÃO DO CARÚ 10.271- 0,223%

SÃO JOÃO DO PARAÍSO 8.551- 0,185%

SÃO JOÃO DO SOTER 12.404- 0,269%

SÃO JOÃO DOS PATOS 20.126- 0,436%

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 92.420- 2,004%

SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS 6.729- 0,146%

SÃO LUÍS 659.779- 14,308%

SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO 18.409- 0,399%

SÃO MATEUS DO MARANHÃO 30.467- 0,661%

SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA 9.203- 0,2%

SÃO PEDRO DOS CRENTES 3.790- 0,082%

SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS 14.592- 0,316%

SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA 5.186- 0,112%

SÃO ROBERTO 4.489- 0,097%

SÃO VICENTE FERRER 15.393 0,334%

SATUBINHA 5.649- 0,123%

SENADOR ALEXANDRE COSTA 7.747- 0,168%

SENADOR LA ROCQUE 12.270- 0,266%

SERRANO DO MARANHÃO 8.543- 0,185%

SÍTIO NOVO 13.925- 0,302%

SUCUPIRA DO NORTE 8.505- 0,184%

SUCUPIRA DO RIACHÃO 4.387- 0,095%

TASSO FRAGOSO 6.661- 0,144%

TIMBIRAS 17.831- 0,387%

TIMON 98.897- 2,145%

TRIZIDELA DO VALE 15.171- 0,329%

TUFILÂNDIA 5.615- 0,122%

TUNTUM 28.235- 0,612%

TURIAÇU 27.383- 0,594%

TURILÂNDIA 14.655 – 0,318%

TUTÓIA 39.696- 0,861%

URBANO SANTOS 18.171 – 0,394%

VARGEM GRANDE 32.013 – 0,694%

VIANA 31.640- 0,686%

VILA NOVA DOS MARTÍRIOS 7.733- 0,168%

VITÓRIA DO MEARIM 26.200 – 0,568%

VITORINO FREIRE 24.022 – 0,521%

ZÉ DOCA 33.337 – 0,723%