Depois de 191 dias, o processo mais longo da história do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados teve um desfecho na tarde de ontem. Por 11 x 9, o colegiado aprovou a cassação do mandato presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A perda da função de Cunha, no entanto, só ocorrerá depois de votação no plenário, o que não tem data para ocorrer. O caminho até lá, porém, deverá ser longo e começará com questionamentos à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, afirmou que apresentará recurso ao colegiado. Na avaliação de aliados do peemedebista, porém, a situação do deputado se complicou. E o Planalto não deve interferir no processo.

O processo no conselho foi alvo de manobras e surpresas até o fim. A deputada Tia Eron (PRB-BA) acabou se tornando peça chave para o processo e deu voto a favor do parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO), pela cassação. A expectativa era de que, nesse cenário, o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), desse o voto de minerva para cassar Cunha, o que não foi necessário porque o deputado Wladimir Costa (SD-PA) mudou seu voto e seguiu Tia Eron.

A publicação da decisão de ontem deve ocorrer de dois a cinco dias úteis. A partir de então, há o prazo de cinco dias úteis para apresentação de recursos à CCJ — onde a pauta fica trancada — e cinco dias úteis para análise deles. Se o processo não retornar ao Conselho de Ética, ele é encaminhado ao plenário, onde o presidente da Casa deverá lê-lo em expediente. Não há, no entanto, prazo para a leitura. O presidente Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha, poderá levar o tempo que quiser. E, só depois da leitura, há o prazo de duas sessões para pautar a votação. São necessários 257 dos 513 votos para aprovar a cassação.

Logo após a proclamação do resultado, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, adiantou que recorrerá à CCJ. “A defesa entende que houve uma condenação sem existência de prova no cerne da controvérsia da impugnação do Conselho de Ética que é a mentira e ele não mentir”, disse. Nobre afirmou que Cunha foi alvo de um “linchamento” no colegiado e que não há provas para cassá-lo. Nobre deve questionar o fato de a votação ter sido nominal e, portanto, simbólica.

Apesar do esforço para salvar Cunha, os próprios aliados dele avaliam que a situação do presidente afastado é complicada. O Planalto não deve interferir em favor do peemedebista. Um dos motivos seria a chateação do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, com o vazamento do encontro que teve com Cunha. “Eu só sei que o Cunha fez muito pelo Planalto e o governo deveria se lembrar disso”, ameaçou um aliado que votou contra a cassação no Conselho de Ética. “Mas a situação dele está muito difícil. O Cunha está asfixiado por todos os lados”, completou o parlamentar.