Conselho de Ética

Aliado de Cunha pede para trocar cassação por suspensão de mandato

De acordo com Bacelar, uma suspensão de três meses do mandato é uma punição adequada. Ausência de deputada também favorece Cunha

Aliado do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) apresentou um voto em separado que sugere uma punição mais branda ao peemedebista do que a cassação proposta pelo relator Marcos Rogério (DEM-RO) no Conselho de Ética. De acordo com Bacelar, uma suspensão de três meses do mandato é uma punição adequada.
Caso o relatório de Marcos Rogério seja rejeitado no Conselho de Ética, decisão provável considerando até o momento a ausência da deputada Tia Eron (PRB-BA) no colegiado, o presidente José Carlos Araújo (PR-BA) terá de designar entre os deputados que votaram contra um novo relator para elaborar um parecer vencedor. Por já ter sido apresentado, é provável que a peça seja o voto em separado de Bacelar e ela pode ser submetida à votação ainda hoje.
Dos membros titulares do colegiado, 10 já declararam voto contra a cassação de Cunha e nove a favor. A única que não se pronunciou é a Tia Eron. Se ela votar pela cassação, o placar ficará empatado e o voto decisivo será do presidente do colegiado José Carlos Araújo, que é favorável à cassação. Caso ela não vote, o voto computado será o de Carlos Marun (PMDB-MS), primeiro suplente a registrar presença e defensor de Cunha.
Paralelamente à votação no Conselho de Ética, a Comissão de Constituição e Justiça aprecia, na tarde desta terça-feira, o parecer do deputado Arthur Lira (PP-AL) à consulta feita pela presidência da Casa que define o rito de votação de processos políticos-disciplinares, entre eles, o de Eduardo Cunha. De acordo com a orientação de Lira, caso o Conselho de Ética determine uma pena ao representado, o plenário não tem poder para aumentar essa pena, somente abrandar.
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