11 de maio de 2016. O dia mal começou e já entrou para a história sociopolítica brasileira. Dia em que a presidente Dilma Rousseff (PT) saberá se o seu mandato vai ser interrompido ou não no Senado Federal. Caso a maioria simples dos 81 senadores decida pela continuidade do impeachment, ela será afastada do cargo por 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume em seu lugar.

Pelo Maranhão, três nomes vão se evidenciar no processo eleitoral de logo mais: Roberto Rocha (PSB), João Alberto (PMDB) e Edison Lobão (PMDB). O equilíbrio é a marca entre os senadores. E a inversão de papéis, também.

Foi eleito pelo PSB, na coligação encabeçada por Flávio Dino (PCdoB), principal aliado de Dilma fora do governo. Seria natural votar contra o impeachment, mas ele não vê bem assim. Para o senador, ‘o impeachment é um processo político, com fundamentação jurídica’, onde mais de 71% dos deputados federais votaram favoravelmente, ‘o que demonstra que pelo lado político a questão já está assentada em desfavor da presidente’.“O Senado, diante de tão expressiva maioria, deve admitir o seguimento do processo, consequentemente, o afastamento da presidente. A partir desse ponto, teremos até 180 dias para debater, com mais serenidade, as questões jurídicas”, disse Rocha.

João Alberto é do PMDB (partido de Michel Temer, Eduardo Cunha, Renan Calheiros e outros) e aliado de primeira ordem de José Sarney (principal figura da história política do Maranhão e oposicionista declarado a Flávio Dino junto com seu grupo). O caminho certo para ele seguir seria pela admissão do pedido de impeachment. Porém, desde o início da montagem do processo, ele tem se mostrado contra. Inclusive orientou o filho, deputado João Marcelo (PMDB), para que votasse contra o impeachment. Muitos dão como certo o voto contra o impeachment, mas o fato desta votação ser de caráter “jurídico” pode transformar a decisão de João Alberto – aquilo que o partido definir pode pesar mais.

Assim como João Alberto, seria óbvio que o ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, seguisse a orientação da bancada peemedebista no Senado. Acontece que, desde quando se tornou alvo de investigações por parte da Polícia Federal e o Ministério Público Federal, Lobão sumiu e quase não tem aparecido publicamente. Sobre ele está o equilíbrio dos votos maranhenses de hoje. Lobão não declara qual será seu voto na sessão. Questionada se ele estará presente à votação, a assessoria disse que não sabia informar. Caso não mude seu status de indeciso, Edison Lobão fará com que a igualdade do placar seja maior no Senado do que foi na Câmara Federal.

Por 15 votos favoráveis e cinco contrários, o parecer de Antônio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo de abertura de impeachment da presidente Dilma Rousseff, foi aprovado na comissão especial do Senado. Veja quais são os próximos passos na Casa.

Senado decide se abre processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff — decisão referendada ontem pela comissão. A sessão deve ter início hoje a partir das 9h.

Ainda há dúvidas sobre o rito, cujos detalhes dependem de decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas a tendência é de que os 81 senadores tenham 15 minutos para falar. Isso pode prolongar a sessão até o dia seguinte.

Para a aprovação, será necessária maioria simples (41 dos 81 senadores). Renan decide na hora como será a votação, se simbólica, como no caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, ou nominal.

Rejeitada a admissibilidade — Se a maioria dos senadores rejeitar a abertura do processo, ele é extinto, e Dilma Rousseff permanece no cargo.

Aprovada a admissibilidade — Se a maioria dos senadores aprovar a abertura do processo, ele tem continuidade. A presidente Dilma é notificada, provavelmente no dia seguinte à votação, e é afastada do cargo por até 180 dias, até o julgamento final.

Cabe ao primeiro-secretário da mesa, senador Vicentinho Alves (PR-TO), notificar a presidente da decisão. Ele disse a Renan que não quer a missão, mas, para isso, terá de pedir licença.

— A comissão define cronograma próprio, sem data para terminar.

— A presidente Dilma recebe prazo para apresentar defesa, que pode ser de 10 ou 20 dias.

— Podem ser solicitadas diligências e convocação de testemunhas.

— A partir dessa etapa, o processo passa a ser presidido pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

— A comissão apresenta, então, novo parecer, pela chamada “pronúncia” do julgamento, que é o momento de definir se de fato existem provas contra Dilma e se ela deve ou não sofrer impeachment.

— Se o parecer é aprovado por maioria simples no plenário, o processo vai à fase final.

— Tanto acusação quanto defesa recebem prazo de 48 horas para se manifestar.

— Depois, os autos do processo são enviados ao STF, e é marcada a data do julgamento final, comandado pelo presidente da Corte.

— O quórum para condenação é de dois terços do Senado (54 dos 81 senadores), em votação nominal.

— Se condenada, Dilma é automaticamente destituída do cargo e fica inelegível por oito anos. O vice-presidente assume até o fim do mandato.