OBRAS

Empresa denunciada por irregularidades mantém contratos há quase 12 anos

Ires Engenharia Comércio e Representações Ltda celebrou convênios com várias secretarias estaduais do Maranhão registradas no Diário Oficial desde 2003

A empresa Ires Engenharia Comércio e Representações Ltda já vem mantendo contratos com o governo estadual há quase 12 anos. Em pesquisa no Diário Oficial do Estado, a reportagem encontrou assinaturas de convênios celebrados com várias secretarias estaduais e prefeituras maranhenses datadas desde 2003. Um exemplo é o contrato celebrado no referido ano com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) de número 045/2003/01 para a execução e aumento quantitativo da obra de acessibilidade de duas balanças rodoviárias no Porto do Itaqui, no valor de R$ 180.537,29. Na ocasião, o documento tratava da prorrogação de 30 dias para que a Ires executasse a obra.
À época, assinaram o convênio o presidente e o diretor de Engenharia e Operações da EMAP Fernando Antonio Brito Fialho e Hilário Ferreira Filho, além de João Luciano Luna Coelho, proprietário da Empresa Ires Engenharia, Comércio e Representações Ltda. A empresa, situada no bairro da Areinha , é atualmente acusada de receber recruso para a construção de hospital na cidade de Rosário e não entregar a obra, que estava prevista para 19 de maio deste ano. João Luciano Luna Coelho teve, em fevereiro deste ano, os bens bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Público por executar, de forma irregular, os serviços de pavimentação, drenagem e urbanização, em São José de Ribamar.
O convênio, de número 025, foi firmado, entre a Prefeitura e a Secretaria de Infra Estrutura do Estado (Sinfra), no ano de 2010 e as irregularidades foram constatadas em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Atualmente, a mesma secretaria tem contrato firmado, em 2014 e assinado em abril de 2015, no valor de R$ 23.520.331,05, para a execução de obras e serviços de engenharia para melhoramento e pavimentação da Rodovia Estadual MA-006.

O prazo de execução do objeto contratado é de 18 (dezoito) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Questionada sobre as irregularidades encontradas pelo TCE-MA e também apontadas pela Força Estadual de Transparência e Controle (Fetracon), órgão ligado à Secretaria de Estado de Transparência e Controle, a Sinfra afirmou, por meio de nota, que conforme consta no Diário Oficial, o contrato em questão é o 82514/2014, o que por si só já mostra que foi licitado no ano de 2014.

A secretaria informou ainda que “após avaliação de sua assessoria jurídica, decidiu dar prosseguimento ao processo para a execução da obra (assim como em outros casos), visto que o contrato, nesse caso, encontra-se dentro da legalidade”, conclui. Novamente, a reportagem entrou em contato com a Ires Engenharia e tentou conversar com o proprietário citado na matéria. Contudo, das quatro vezes ao longo do dia, o telefone não foi atendido. Quando finalmente a reportagem conseguiu manter contato, uma funcionária presente na empresa informou que o empresário não estava no local. “Hoje ele não vem trabalhar e não podemos lhe informar o número de celular para contato”, alegou.
 
 
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