GUERRA FISCAL

Levy recebe senadores no Ministério da Fazenda e discute unificação do ICMS

A proposta de unificação visa colocar fim à chamada guerra fiscal em que alguns entes da Federação concedem subsídios ao imposto

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esteve reunido com senadores, na manhã de hoje, 20, em um café da manhã no ministério para discutir a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a aprovação do ajuste fiscal que vem sendo discutido no Congresso Nacional.
Ao chegar hoje ao Ministério da Fazenda, Levy não quis entrar em detalhes sobre a discussão da pauta do café da manhã. “Bom dia, o dia está mais tranquilo hoje”, disse, bem humorado, ao se referir à ocupação de todos os andares do Ministério da Fazenda – ontem, 19 – por integrantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf).
O ICMS é um tributo cobrado pelos estados quando ocorre a circulação de mercadorias (vendas e transferências, por exemplo) nas operações internas dos estados e, também, quando o produto passa de um estado para o outro (operações interestaduais).
A proposta de unificação, que vem sendo discutida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, visa a colocar fim à chamada guerra fiscal, em que, para atrair investimentos, alguns entes da Federação concedem subsídios ao imposto. De acordo com a proposta, que é defendida pelo governo, a mudança do modelo – que pode ser gradual – implicará aumento dos investimentos e aceleração do crescimento econômico.
O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MT), ao chegar ao Ministério da Fazenda, disse esperar que o tema do pacto federativo, que antecede a discussão sobre a unificação do ICMS, esteja na pauta do café da manhã. “São temas relevantes, na verdade essa é a grande reforma”, disse.
O senador acrescentou: “O ministro Levy acerta quando prioriza esse tema e o transforma em um dos assuntos mais importantes do país, [que vai permitir o] fim da guerra fiscal”.
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que, na reunião, vai se manifestar contra a unificação do ICMS.
Participaram do café da manhã os seguintes senadores: Benedito de Lira (PP-RO); Delcídio Amaral (PT-MS); Eunício Oliveira (PMDB-CE); Romero Jucá (PMDB-RR); José Maranhão (PMDB-PB); Ricardo Ferraço (PMDB-ES); Lúcia Vânia (PSDB-GO); Ronaldo Caiado (DEM-GO); Simone Tebet (PMDB-MS); e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
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