Em 14 anos, a Secretaria de Direitos Humanos, do governo federal, recebeu e processou 1.887 denúncias anônimas de intolerância religiosa envolvendo 757 páginas distintas (das quais 252 foram removidas), escritas em seis idiomas e hospedadas em 115 domínios diferentes. Os últimos dados divulgados no ano passado, foram 827 páginas e 217 domínios. Não é difícil encontrar em páginas, especialmente em redes sociais, comentários, postagens com ofensas e xingamentos a uma religião ou outra. A falta de respeito com a religião do outro ainda é muito presente.

Ontem, dia 21 de janeiro, o Brasil celebrou o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei n° 11.635/2007, em homenagem à Mãe Gilda, do terreiro Ilê Abassá de Ogum (BA), vítima de intolerância religiosa. No nosso pais, o direito à liberdade de religião ou crença está previsto no artigo 5º, VI, da Constituição Federal, que determina que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”. Além disso, constitui crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões prevendo pena de reclusão de 1 a 3 anos, além de multa (Lei nº 7.716/1989).

A data assinala a luta pelo respeito às diversas crenças, para que todos tenham liberdade para professar a sua fé. A data também é uma homenagem à Mãe Gilda.

Acusada de charlatanismo, sua casa foi atacada e, na sequência desses acontecimentos, Mãe Gilda – que tinha problemas cardíacos – morreu após ter sofrido um infarto.

Frequentemente perseguidos, os praticantes de religiões de matriz africana perdem respeito.

O Babalorixá Fernando Solon diz que não tem conhecimento de nenhum ato recente de violência contra a liberdade de culto, mas que é algo que não precisa de data para haver respeito. “O dia de combate à intolerância religiosa deveria ser todo dia. A liberdade religiosa, como o nome já diz, é de termos a nossa liberdade para tocar nossos atabaques, cantar em praça pública sem sermos importunados por outras religiões. Nós respeitamos outras religiões e gostaríamos que respeitassem a nossa”, pediu.

Doutor em semiótica pela Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro “Intolerância Religiosa”, o babalorixá Sidnei Nogueira disse, em recente edição do projeto Diálogos Insurgentes, que a intolerância religiosa é um fenômeno mundial e também uma tecnologia de manutenção política de poder por parte de governos autoritários, uma vez que a instância religiosa é extremamente emocional e subjetiva, líderes se valem do nome de Deus para justificar guerras e perseguições. “A política brasileira sempre perseguiu os povos originários, que são os povos indígenas, e também tínhamos leis que impediam a prática de cultos de matriz africanas. O que no mundo é intolerância religiosa, no Brasil é racismo, porque a intolerância é sempre contra povos indígenas e contra povos de matriz africana”, argumentou.