A técnica de enfermagem, vítima de um crime de estupro que teria acontecido nas dependências do Hospital Genésio Rêgo, em São Luís, realizou exames no Instituto Médico Legal. A partir do laudo, o caso, que está sendo acompanhado pela Casa da Mulher Brasileira, dará prosseguimento. O suspeito, capitão da Polícia Militar do Maranhão, e médico, de 35 anos, nega o crime e disse que houve consentimento. Ele foi preso, em flagrante e conduzido ao presídio do “Manelão”, que fica dentro do Comando-Geral da Polícia Militar do MA, mas após audiência de custódia ele foi liberado pela Justiça e recebeu liberdade provisória.

De acordo com a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, a vítima realizou todos os procedimentos e está sendo acompanhada pela CMB.  A EMSERH (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares) se colocou à inteira disposição da servidora que está afastada para fazer profilaxia de urgência. “Ela estava dormindo e acordou com ele em cima dela a estuprando e quando viu que a mesma estava chorando parou e perguntou se ela não queria conversar. Ela saiu imediatamente do hospital para fazer a denúncia. Ele já estava assediando a mesma durante todo o dia. Teve prova testemunhal das importunações antes do estupro. A EMSERH abriu procedimento administrativo contra ele e a delegada está finalizando o inquérito para remeter para o judiciário”, disse Susan Lucena.

Ele já estava assediando a mesma durante todo o dia. Teve prova testemunhal das importunações antes do estupro. A EMSERH abriu procedimento administrativo contra ele e a delegada está finalizando o inquérito para remeter para o judiciário

A Secretaria de Estado da Saúde informou que o médico foi imediatamente afastado de suas atividades e desde o momento da denúncia, foi dada toda a assistência à vítima.

Já o Comando da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) informou que tomou todas as medidas legais, incluindo a autuação em flagrante do oficial. No entanto, na audiência de custódia, o acusado obteve liberdade provisória concedida pela Justiça.

O crime teria acontecido na madrugada entre sábado (9) e domingo (10), quando tanto ele, quanto a vítima estavam de plantão. A técnica de enfermagem estava em seu horário de descanso quando foi surpreendida pelo médico já em cima dela.

A coordenadora das Delegacias da Mulher, Kazumi Tanaka informou que vai aguardar o laudo do IML, mas à parte, já foram ouvidas algumas testemunhas, pessoas que tiveram contato com ela anteriormente e posteriormente ao fato para demonstrar  a maneira como ela disse, o comportamento que ela apresentava, o que acharam de estranho na rotina daquele plantão.

“Nesses casos de estupro, a palavra da vítima tem especial valor muito em função de que não se pode contar com outras evidências que não sejam essas que te coloquei. Porque o autor se aproveita dessas impossibilidades para praticar o ato, sabendo que a mulher dificilmente vai conseguir reagir, então a palavra da vítima para esses crimes sexuais, assim também como de violência doméstica, tem um valor diferenciado”, disse.

Nesses casos de estupro, a palavra da vítima tem especial valor muito em função de que não se pode contar com outras evidências que não sejam essas que te coloquei

Quanto à liberdade provisória do acusado, Kazumi disse que é questão da Lei, que se não houver presentes os requisitos para manutenção da prisão preventiva, o juiz deve liberar.

O inquérito está sendo concluído e o caso está nas mãos da delegada Audfran. “Estamos concluindo as investigações e a delegada pode concluir por estupro conforme está no código penal, ou estupro de vulnerável, em razão de que a vítima relatou que ela estava dormindo, e ele se aproveitou daquilo”.

Do início do ano até agora a Casa da Mulher Brasileira já registrou 194 Boletins de Ocorrência nos casos de violência contra a mulher.