CONTRABANDO

79% do cigarro consumido no Maranhão é ilegal

De acordo com os dados da pesquisa Ibope, 79% dos cigarros consumidos no Maranhão em 2019 são de origem ilegal. As principais marcas são as paraguaias

Reprodução

Mais de 4.100 mil carteiras de cigarros foram apreendidas na semana passada.

Os cigarros são contrabandeados do Suriname e entraram em São Luís pelo Porto do Café, na localidade São Braz dos Macacos, na cidade Olímpica, região metropolitana da capital maranhense.

O que chama a atenção é que ficou comum essas apreensões no Maranhão.

A reportagem de O Imparcial recebeu números do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP) onde mostra que o contrabando de cigarros no Maranhão chega a 79%, em 2019.

De acordo com os dados da pesquisa Ibope, 79% dos cigarros consumidos no Maranhão em 2019 são de origem ilegal.

No estado, as principais marcas do contrabando são as paraguaias Eight e Gift e a coreana Pine.

Em toda a região nordeste, cerca de 520 milhões de maços de cigarros ilegais são comercializados.

Prejuízos da economia do crime

O prejuízo para o governo do Maranhão foi de R$ 164 milhões em impostos em 2019, que poderiam ser revertidos em benefícios para a população, por exemplo, para a construção de aproximadamente 1.670 casas populares ou 283 unidades básicas de saúde.

Por outro lado, o crime organizado – que comanda o contrabando – movimentou cerca de R$ 160 milhões no ano passado.

Municípios mais afetados

Além da capital São Luís, alguns dos municípios mais afetados pelo contrabando de cigarros são Turilândia, Serrano do Maranhão, Guimarães, Santo Amaro do Maranhão e Paulino Neves.

Diferença de preço é determinante

O preço baixo do produto ilegal é o principal atrativo para que os consumidores migrem do mercado legal para o ilegal. Segundo o Ibope, o preço médio do produto contrabandeado no Nordeste em 2019, era de R$ 3,49, já o do produto legal é de R$ 7,14. Pela lei brasileira, o preço mínimo de venda do cigarro é de R$ 5.

O cigarro no Brasil é taxado em 70% e no Paraguai em 18%. É essa diferença que alimenta a indústria do contrabando.

72 toneladas de cigarros são destruídos

Em novembro de 2020, a Inspetoria da Receita Federal do Porto de São Luís, com apoio do Fórum Nacional de Combate à Pirataria e Ilegalidade (FNCP), destruiu de cerca de 72 toneladas de cigarros  contrabandeados no Maranhão.

A destruição total da carga, avaliada em R$ 13 milhões, foi realizada em duas etapas: trituração e incineração, com o tempo aproximado de duas semanas.

A ação foi resultado de diversas operações realizadas no estado, pela Receita e órgãos parceiros (Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar), contra o crime organizado.

A maioria dos cigarros é de origem paraguaia, entretanto, marcas com origem em outros países, como as coreanas, também começam a entrar ilegalmente no país e disputar essa fatia do mercado ilícito.

Em 2020, este é o segundo procedimento do tipo realizado no Maranhão. No mês de abril do ano passado, a Receita e o FNCP destruíram 300 toneladas de cigarros contrabandeados, avaliados em R$ 54 milhões.

A destruição liberou espaço físico nos depósitos da Receita para a intensificação das ações policiais  de  repressão e combate ao contrabando.

Apreensão no dia 31

Durante a madrugada da última quinta-feira, 31 de dezembro, a Polícia Militar do Maranhão – PMMA, através do Batalhão de Operações Especiais – BOPE, prendeu 13 pessoas suspeitas de contrabandear carga ilegal de cigarro.

De acordo com a polícia, o material é proveniente do Suriname e foi apreendido na região de São Brás dos Macacos, no bairro da Cidade Olímpica. Segundo a Polícia, 4.150 mil caixas de cigarro foram apreendidas na ação, que foi realizada próximo ao Porto do Café.

A abordagem foi feita após guarnições da PM avistarem uma embarcação com movimentação suspeita. Além do cigarro ilegal apreendido, três carregadores de fuzil com trinta munições intactas, um celular e um tablet também foram encontrados com o bando. Outros dois caminhões carregados com o material também estavam envolvidos.

Após as prisões e apreensões, os suspeitos foram conduzidos para a Superintendência de Polícia Federal para os procedimentos legais.

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