Após prisão de prefeito, documentos são encontrados em uma casa no Turu

Nesta quarta-feira, 19, o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Polícia Civil encontraram documentos da Prefeitura de Cândido Mendes em uma casa alugada na Rua Regina Rocha, Bom Jardim, Turu, em São Luís.

A ação faz parte da Operação Cabanos e de acordo com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a casa seria frequentada pelo prefeito do município, José Ribamar Leite de Araújo, preso na manhã desta quarta-feira, por um contador e um advogado. A principal suspeita é que o local seria utilizado para praticar as irregularidades envolvendo empresas contratadas pelo município.

No imóvel, localizado em uma rua com um único acesso, foram encontrados vários documentos da Prefeitura de Cândido Mendes, tais como: contratos com empresas para execução de serviços, convênios, processos, bem como carimbos da Prefeitura e de um advogado.

A Operação Cabanos é resultado de uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Cândido Mendes em junho de 2018 e tem como alvos, além do Município de Cândido Mendes e do gestor municipal, a assessora jurídica Edna Maria Cunha Andrade, além de cinco empresas e seus responsáveis.

As investigações foram iniciadas pelo Ministério Público do Maranhão desde 2016 e começaram por conta de contratos de fornecimento de materiais de limpeza e expediente. No entanto, as investigações apontaram uma série de irregularidades em outros contratos. Um deles tratava da manutenção da iluminação pública do município.

Ainda sobre as investigações, foi descoberto que três servidores foram precariamente contratados para realizar a manutenção da rede de iluminação, com materiais fornecidos pela empresa citada no contrato, mas os funcionários sequer conheciam o responsável pela empresa contratada.

Escolas

Em maio de 2017, a Prefeitura de Cândido Mendes firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para a reforma de escolas municipais. Dentre as unidades reformadas seria a Unidade Escolar Leda Tajra que apesar das notas fiscais testarem o pagamento total pela obra, é impossível discriminar os serviços feitos ou mesmo o servidor responsável por atestar os serviços.

Além disso, através de vistoria realizada pela Promotoria identificou a existência de caibros podres no telhado, apesar de terem sido pagos mais de R$ 55 mil para a reposição de 874,14 m² de madeira. Onde deveria funcionar o refeitório havia livros didáticos no chão, enquanto as crianças faziam o lanche sentadas no chão das salas de aula.

Ambulância

Em 2017, uma empresa firmou contrato de R$ 90 mil para locação de uma ambulância para o município. Mas, na suposta sede da empresa, em Maracaçumé, o MPMA encontrou o imóvel fechado e, segundo vizinhos, não há movimentação de pessoas no local.

De acordo com o MPMA, a ambulância que deveria servir ao Povoado Barão de Tromaí ficou parada na residência de um dos investigados por um longo período, no qual os pagamentos continuaram sendo feitos.

Coleta de Lixo

Um empresa foi contratada para a realização do serviço de coleta de lixo em Cândido Mendes. Os dois contratos assinados somam R$ 745.680,00. No suposto endereço da empresa, no entanto, o MP/MA, durante investigações, atestou existir um matagal.

Estradas

A empresa contratada por dispensa de licitação, para a construção e recuperação de estradas vicinais. pesar de assinado em 23 de junho de 2016, o contrato só foi publicado em 2 de janeiro de 2017, contrariando a determinação da Lei de Licitações (8.666/93).

O Ministério Público verificou que, pelo menos uma das estradas, que dá acesso ao povoado Tatajuba, não teve obras realizadas.Diligências apontaram que a empresa nunca funcionou no local indicado.

Veículos

O pregão presencial n° 03/2018, para locação de veículos para o gabinete do prefeito e secretarias municipais, no valor de R$ 1.625.480,00, teve como vencedora uma empresa que em consulta realizada pelo Ministério Público, foi constatado que a empresa não possuía nenhum veículo em seu nome e que, entre os anos de 2016 e 2018, não tinha adquirido um único produto.

A documentação do processo licitatório – cuja sessão teria sido realizada em 26 de dezembro de 2017, um dia após o feriado de Natal – não consta do Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (Sacop) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).