Fora das estatísticas dos 58 homicídios registrados em Imperatriz este ano, se considerada a motivação do crime – já que a maioria dos casos está relacionada ao tráfico de drogas – a morte de Antônio Carlos Araújo Silva, 28 anos, chama a atenção para as consequências da violência de gênero em Imperatriz, no sudoeste do Maranhão.

Via de regra, a mulher é o alvo “indefeso” e, muitas vezes, o crime é fatal. Mas Antônio Carlos foi assassinado há pouco mais de uma semana com um golpe de faca certeiro na veia jugular, na Vila Santa Lúcia, periferia de Imperatriz, e a autora do crime é a ex-companheira dele, Morenice Rodrigues da Silva, de 38 anos.

Após o golpe fatal no pescoço do marido, Morenice esperou a chegada da Polícia Militar e foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil. Ela foi ouvida e liberada pelo delegado de plantão para responder pelo crime em liberdade, porque alegou ter agido em legítima defesa, segundo o delegado Praxísteles Martins, que assumiu a condução das investigações.

Em depoimento, Morenice contou que, depois de ser abordada por Antônio, que estaria embriagado, ela foi agredida com socos, a ponto de “colocar sangue pela boca”, e correu para a casa da irmã. Consta no depoimento que Antônio chegou ao local portando uma faca e uma corrente, partiu em direção à companheira com intuito de furá-la e enforcá-la, mas Morenice conseguiu tomar a faca dele e desferiu apenas um golpe no pescoço de Antônio. Ele caiu ferido e não resistiu até a chegada da ambulância. Ela também apresentava hematomas no rosto.

“Embora não há medida protetiva ou inquérito policial instaurado em desfavor do companheiro [de Morenice], as informações que nossa equipe coletou é que na ocasião do fato ela estava realmente sendo agredida e também foi relatado pelos policiais que fazem serviço ostensivo no bairro, que ela já foi agredida outras vezes pelo então companheiro. Mas já havia inquérito com relação ao ex-marido dela, ela era vítima de violência doméstica de um outro companheiro do passado”, informou o delegado Praxísteles Martins.

Histórico de agressões

Morenice relatou à polícia que sempre que o companheiro ingeria bebida alcoólica ela sofria agressões. Também disse que o casal já havia sido conduzido ao Plantão Central em decorrência das constantes brigas e violência. Ela revelou, ainda, que Antônio Carlos tinha uma restrição de Medida Protetiva de Urgência em desfavor da própria avó dele, porque quando ele bebia, também perturbava a idosa. Interrogada sobre o que mais teria a acrescentar no depoimento, Morenice alegou que “ou era ele, ou eu”, pedindo à escrivã que ficasse registrado que agiu em legítima defesa.

Violência que gera violência

A morte de Antônio, a liberdade condicional de Morenice, até que ela seja julgada pelo crime que cometeu, e as constantes agressões que sempre foram pano de fundo da história do casal exigem uma avaliação ponderada de especialistas sobre as consequências da violência de gênero em  detrimento da assistência que mulheres vítimas de violência estariam recebendo do Estado. A psicóloga do Centro de Referência e Assistência à Mulher (CRAM), acredita que, para que a violência não gere mais violência, as vítimas precisam, de fato, de proteção.

“A violência é uma situação estressora. Ela pode ser caracterizada como física, patrimonial, psicológica e/ou sexual. De fato, nós mulheres precisamos de proteção, já que estamos numa realidade de desigualdade de gêneros. A proteção pode começar através da educação e da prática do respeito nas relações de gênero, que são algumas das possíveis ações preventivas que diminuem a cultura machista que validam a violência contra à mulher. A prevenção também é um meio de proteger. Além disso, há proteção oferecida pelos serviços destinados a esse público. E o conhecimento sobre a existência destes serviços é, de alguma forma, uma abertura para que a mulher veja que ela pode ter apoio através dos serviços, neles ela pode ser ouvida e legitimada”, analisa a psicóloga do CRAM, Larissa Araújo.

Violência contra a mulher aumenta durante pandemia

A Delegacia da Mulher de Imperatriz registrou um aumento dos casos de violência contra a mulher desde que teve início o isolamento social, em decorrência do surto mundial do novo coronavírus, considerando os boletins de ocorrência registrados a partir do dia 23 de março, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou oficialmente a pandemia. Foram 15 boletins de 23 a 31 de março, 52 no mês de abril, 53 em maio e 57 em junho. Nos 3 últimos meses, a delegacia especializada também expediu 132 Medidas Protetivas de Urgência.

Denúncias e rede de atendimento

A mulher em situação de violência doméstica ou qualquer outra pessoa pode acionar os serviços especializados e registrar Boletim de Ocorrência junto à Delegacia da Mulher ou em qualquer delegacia comum. A Defensoria Pública disponibiliza o número (99)99156-7525, a Vara da Mulher (99)98414-6823, Ministério Público (99)991734855, Centro de Atendimento à Mulher (99)99193-1717, Patrulha Maria da Penha (99)99193-2537. É disponibilizado também em todo território nacional o 180 (Disque-Denúncia) e o 190, da Polícia Militar.