Das cerca de 400 pessoas que ingressam em média, a cada mês, no sistema penitenciário maranhense, por meio do Centro de Triagem de São Luís, 33% delas foram apontadas como autoras de crimes comuns sem uso de violência.

A informação foi divulgada pelo coordenador do Núcleo de Execução Penal, da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Bruno Dixon Maciel, com base em dados colhidos pelo Projeto Assistência Legal e Visita Virtual, lançado em junho deste ano.

O projeto faz o monitoramento do fluxo de entrada de pessoas presas no Centro de Triagem, contribuindo para as ações voltadas ao fortalecimento da assistência jurídica por parte da Defensoria Pública. “O relatório do projeto aponta que no mês de julho deste ano, 85% das prisões foram de homens, 46% das pessoas presas deram entrada pela primeira vez no sistema penitenciário, 48% das pessoas foram presas em flagrante e que 33% dos delitos praticados foram de natureza comum sem o uso de violência. Esse último dado mostra que, provavelmente, não seria necessária a decretação da prisão preventiva nesses casos, visto que se tratam de crimes que, em geral, admitem a aplicação de penas alternativas, podendo a pessoa responder ao processo em liberdade”, detalhou.

Com uma equipe formada por duas assessoras jurídicas, uma assistente social, uma psicóloga e oito estagiários do curso de Direito, o projeto, fruto de convênio assinado com o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), tem feito a diferença, ao garantir a análise da situação processual de todos os presos que passam pelo Centro de Triagem de São Luís. “Antes não tínhamos pessoal suficiente para verificar a situação das pessoas que ingressavam no sistema. Hoje, com o projeto, podemos identificar eventuais problemas de índole jurídica, assistencial ou de saúde, permitindo a adoção mais célere de providências por parte da Defensoria Pública”, explicou o defensor Bruno Dixon, informando que cerca de 4.800 presos, por ano, vão passar pelo crivo do projeto da DPE/MA.

O defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, comemorou os resultados positivos, contabilizados nos três primeiros meses do projeto. “Para nós, esse projeto é muito importante. É mais uma contribuição da Defensoria para a pacificação do sistema, uma vez que há análise de todos que ingressam na unidade prisional”, destacou. O gestor informou, ainda, que a partir do projeto será possível ter uma visão sobre a política criminal de encarceramento do estado. “Esses dados permitem a abertura de um canal de diálogo com as instituições do Sistema de Justiça Estadual e com os Poderes Executivo e Judiciário, visando ao aperfeiçoamento da política criminal de encarceramento”, frisou.