Durante os dias 18 a 20 de março, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) realizará o Mutirão Cidadania Indígena IHE TEKO WIKO MA’E TENTEHAR ROMO, na Terra Indígena Rio Pindaré, no município de Bom Jardim/MA. Beneficiando cerca de 1.500 indígenas, o evento acontecerá no Centro de Educação Escolar Januária, na Aldeia Januária.
Durante a ocasião, serão oferecidos serviços de Registro Civil de Nascimento (RCN) e certidão de nascimento, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), CPF, título de eleitor, cartão do SUS e CTPS digital; inscrição e atualizado do CadÚnico; cadastro no Gov.br; e atendimentos de saúde.
Além destes serviços, também serão oferecidas orientações sobre acesso a benefícios sociais como Bolsa Família e capacitação com lideranças indígenas e agentes públicos a respeito da importância do registro civil de nascimento como porta de entrada para acesso às políticas públicas. Os atendimentos terão início na terça-feira, dia 18 de março, pela manhã.
Já no segundo dia de ação (19), será realizado um momento dedicado ao diálogo com os indígenas, às 9h, com a presença da secretária de estado da Sedihpop, Lília Raquel de Negreiros; da secretária adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas, Rosilene Guajajara; da coordenadora de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Sedihpop, Graça Moreira; e de representantes dos parceiros da ação: Viva/Procon, Prefeitura de Bom Jardim, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Arpen), Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI/MA) e do Ofício Único de Bom Jardim.
“A realização dos mutirões nos territórios indígenas é uma ação que visa garantir o reconhecimento da cidadania e o acesso das políticas públicas de governo. Estamos fazendo um trabalho intenso de mobilização, junto aos órgãos e organizações de proteção dos povos indígenas, para assegurar que a população indígena da região participe efetivamente e aproveite essa oportunidade”, disse a Lília Raquel de Negreiros, secretária Sedihpop.
A iniciativa contará com três dias de ofertas de serviços de forma gratuita, abrangendo 11 aldeias da região: Januária, Tabocal, Areão, Areinha, Nova planeta, Piçarrapreta, Aldeia Nova, Alto do Angelim, Aldeia Guarimã e Aldeia Novo Centro.
“O mutirão é uma ação itinerante que abrange todas as idades, que chega a quem realmente precisa. Por meio desta ação, a população tem a oportunidade de tirar seus documentos e assim garantir sua cidadania e acesso a serviços públicos, de forma humanizada e com respeito à identidade indígena e suas tradições”, destacou Graça Moreira, coordenadora de Promoção do RCN da Sedihpop.
No estado maranhense, a Sedihpop é o órgão público que coordena a Política de Promoção do Registro Civil de Nascimento, efetivando o monitoramento de indicadores e a organização de ações junto a outros órgãos do poder público federal, estadual e municipal, além do sistema de justiça.
Entre as medidas para universalizar o acesso ao RCN, é essencial a realização dos mutirões regionalizados para emissão de documentação básica, com atendimento gratuito, incluindo as populações mais vulneráveis como povos tradicionais e povos indígenas; o aumento no número de Unidades Interligadas do Registro Civil de Nascimento em maternidades de todo o Maranhão; e a realização de ações formativas com agentes públicos para ressaltar a importância do RCN.
