A Comissão de Defesa e Proteção dos Animais (CDPA) da OAB esteve presente na audiência com o Ministério Público do caso Duquesa, na última segunda-feira (12), no Fórum Desembargador José Sarney. A enfermeira Gisele Atan, flagrada atropelando dois cachorros, pagará a quantia de R$ 20 mil, que será revertido ao Hospital Veterinário da UEMA.

A enfermeira também foi condenada a pagar cinco salários mínimos referente à ação penal. Além disso, os tutores do cachorro falecido ainda podem ingressar com uma ação requerendo valores que achem de direito.

Em postagem no instagram, a CDPA escreve: “infelizmente, a pena do artigo 32 da lei 9.605/98 é muito branda, casos como esse não levam, ainda, autores de crimes monstruosos à pena de reclusão. Porém, a multa pode doer muito no bolso.”

Entretanto, segundo a comissão, está atualmente tramitando no Senado um projeto para o aumento de pena de 4 a 16 anos para os crimes de maus tratos a animais. Manuella Freitas, membro da CDPA, afirma que, se aprovado, o projeto vai ajudar as pessoas a criarem consciência acerca desse tipo de crime. “O aumento da pena ajuda a coibir a prática de maus tratos”, aponta a advogada. “Vai ser um ganho para todo mundo”.

Relembre o caso

Em agosto desse ano, uma câmera de segurança flagrou a enfermeira, ao que tudo indica, esperando dois cachorros se posicionarem à frente de seu carro para dar a partida, atropelando os dois e evadindo o local imediatamente em seguida. Um dos cães, Duquesa, não resistiu e morreu.

O vídeo circulou em redes sociais e o caso ganhou repercussão nacional, ganhando atenção de personalidades como Luisa Mell e Anitta. No mesmo mês, Gisele foi afastada do emprego.