Desembargador Antônio Bayma é reconduzido ao cargo pelo CNJ
A análise do processo administrativo disciplinar, com placar de 15 a 0, concluiu que não há evidências que justifiquem o afastamento do magistrado.
A análise do processo administrativo disciplinar, com placar de 15 a 0, concluiu que não há evidências que justifiquem o afastamento do magistrado.
O preso em seguida, foi conduzido para Unidade Prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação.
São Francisco, Bequimão e Centro lideram casos de dengue em São Luís
O aviso é válido até às 10h deste sábado (13).
O 1º Festival de Música Universal promete continuar encantando o público de São Luís até o último dia, com mais música, cultura e celebração da diversidade.
Pela regra atual, o processo contra autoridades é julgado pelo STF se o crime tiver sido cometido no exercício do cargo e tenha relação com a função ocupada.
Musical defende o respeito, a inclusão e a valorização dos autistas e pessoas com deficiência.
Para vacinar é necessário apresentar o documento de identidade e o cartão de vacinação.
As inscrições seguem até o dia 19 de abril, com pagamento de taxa de R$ 50,00 reais.