O presidente da Junta Co­mercial do Maranhão (Jucema) fala sobre os resultados divulgados pelo órgão no relatório estatís­tico do mês de janeiro de 2017. Os dados evidenciam um cresci­mento de 13,7% da constituição de empresas no primeiro mês do ano em relação ao mesmo período de 2016 e revela ainda um recorde do período nos úl­timos sete anos.

Sérgio Sombra destaca as ações que contribuíram para esse resultado e como a Juce­ma vem articulando parcerias para incentivar um ambiente de negócios mais favorável para os empreendedores e aborda as prio­ridades da instituição e os de­safios para os próximos meses.

O Imparcial – O Brasil passa por uma crise política e econômica e as projeções dos especialistas para 2017 ainda não são positivas. Como o senhor avalia o crescimento recorde de abertura de empresas no Maranhão nesse cenário, especialmente nesse primeiro mês do ano, sendo que isso não acontecia desde 2010?

Sérgio Sombra – Não há como negar que estamos vivendo uma crise que dificulta muito a vida dos cidadãos brasileiros e dos empre­endedores em geral. Mas acredi­to que a crise, embora seja muito dura, também abre um caminho para que a população adote no­vas culturas, hábitos e soluções mais eficientes. O trabalho que o Governo do Estado vem reali­zando por meio da Jucema e de outros órgãos estratégicos para os negócios são fundamentais para estimular o empreendedorismo. A partir de um conjunto de ele­mentos favoráveis que envolvem desburocratização, incentivos do governo e simplificação dos pro­cedimentos para quem quer em­preender, a crise pode ser como um catalizador de oportunidades e de novos comportamentos. O recorde divulgado pelo relatório de janeiro da Jucema revela exa­tamente isso.

Quantas empresas foram abertas no primeiro mês de 2017. Isso inclui os Microempreendedores Individuais (MEIs)?

O relatório estatístico contabilizou 2.589 novos negócios, incluindo o Microempreendedor Individual (MEI). Em comparação aos 2.277 empreendimentos constituídos em janeiro de 2016, o valor conta­bilizado em 2017 apresentou um aumento de 13,7%. Analisando os últimos anos, a marca atingida superou, também, todos os nú­meros registrados no período a partir de 2010. Os dados da Juce­ma apontam que a maior fatia de constituições está representada pelos MEIs, equivalendo à aber­tura de 1.801 negócios. Segundo o relatório, a segunda maior aber
tura foi de microempresas com 661 empreendimentos, seguida de empresas de pequeno porte e finalizando com a de porte normal.

Com está a expansão do projeto Empresa Fácil no Maranhão?

Implantamos o sistema Empresa Fácil em meados de 2015 para aten­der a exigência da Lei 11.598/2007 que permite que o cidadão abra ou regularize o seu negócio de forma simplificada e sem burocracia. A partir daí, a Jucema vem desen­volvendo um trabalho sistemáti­co para integrar todos os órgãos envolvidos no Registro Mercantil e tornar o Empresa Fácil um por­tal único para abertura de empre­sas não apenas na capital, mas em todos os municípios mara­nhenses. Ao longo desse tempo, avançamos muito e conseguimos integrar 102 municípios ao siste­ma. Um resultado muito positivo que nos rende a sexta colocação no ranking nacional da Receita Federal, instituição que monito­ra a implantação da Redesim em todo o país.

E é muito importante reforçar que esses são resultados nunca antes alcançados no Maranhão e que só foi possível porque re­cebeu apoio integral do Gover­nador Flávio Dino. Ele entendeu e acreditou que esse sistema ge­renciado pela Jucema é mais uma ferramenta para proporcionar o desenvolvimento do Estado.

O Brasil é considerado um dos países mais difíceis para se abrir uma empresa, com muitos dias para tirar todas as licenças. Essa realidade que se aplica ao Maranhão.

Apesar de essa ser uma realidade na maioria do País, o Maranhão é uma exceção. Hoje, o prazo para abrir uma empresa aqui é de no máximo 48 horas, pois os órgãos estão integrados ao sistema Em­presa Fácil e todos os procedimen­tos que devem cumpridos para se abrir uma empresa estão uni­ficados, ou seja, as diversas fases são feitas num cadastro único, por meio de um portal, e isso acele­ra a formalização. Utilizamos a tecnologia para melhorar o am­biente de negócios, alcançando patamares que deixam para trás a lentidão, o atraso e a burocracia.

Que outras ações da Jucema o senhor destacaria como fundamentais nesse resultado revelado pelo relatório?

Todas as ações da Jucema têm sido articuladas sobre pilares múltiplos. O primeiro e o principal deles é desfazer essas amarras burocrá­ticas que empreendedor tem que enfrentar na hora que pretende abrir, alterar ou encerrar o seu negócio e isso, como já falamos anteriormente, tem sido alcan­çado como muito êxito por meio do Empresa Fácil. Mas esse pilar não é suficiente para incentivar o empreendedorismo, você tem outros elementos como a rapidez no atendimento, no julgamento de processos, a modernização dos serviços, capacitação dos servi­dores e internalização por toda equipe de que a Junta Comercial precisa extrapolar a concepção de  órgão público burocrático para ser um órgão parceiro do empre­sário, independente do porte do negócios ou do segmento. A gente acredita que oferecer um ambiente saudável para os empreendedo­res requer uma combinação de todos esses elementos juntamen­te com outras esferas que preci­sam estar alinhadas com o mes­mo foco: tornar o Maranhão um estado empreendedor.

O senhor falou da importância de outras esferas nesse processo. Quais são elas?

Nesse processo de desburocrati­zação do ambiente de negócios há um trabalho específico da Jucema, mas há também órgãos e fatores externos extremamente cruciais para que o Maranhão dê um sal­to ainda maior. Um deles é contar com um governo estadual que é parceiro do empreendedor e isso torna o nosso solo fértil para os ne­gócios. Por meio de diversos pro­gramas como o Mais Empregos, Mais Empresas, Mais IDH, Mais Produção, o Governo do Estado tem, a cada dia, tornado tanto a capital como os municípios mara­nhenses mais convidativos para se fazer negócios. Além disso, conta­mos também com a parceria das prefeituras em todas as esferas que envolvem o registro de empresas, o Sebrae Maranhão e entidades de classe que apoiam esses projetos.

De que forma a Jucema tem tra­balhado para se tornar um ór­gão parceiro do empreendedor?

Diversas ações estão sendo rea­lizadas com esse propósito. Uma delas é a Caravana do Empreen­der, iniciativa realizada nos bairros da capital e, em breve, nos muni­cípios maranhenses. O objetivo é levar orientação e estimular os maranhenses a desenvolverem o empreendedorismo de forma legalizada. Outra iniciativa são as palestras e treinamentos para empresários, em especial os contadores, para esclarecer dúvidas, ouvir deman­das e compartilhar melhorias do órgão. Essa é uma das estratégias que adotamos para, de maneira planejada e imediata, viabilizar a consolidação de uma Junta Co­mercial mais transparente, ágil e próxima dos clientes.
Outro projeto que torna o Registro Mercantil cada vez mais acessí­vel são as unidades descentrali­zadas, os Escritórios Regionais e a expansão dos postos avançados no interior do Estado.

Quais são desafios da Jucema para o ano de 2017?

A desburocratização é o nosso desafio permanente e já estamos trabalhando intensivamente para enfrentá-lo com êxito em 2017. Nosso objetivo é dar condições claras e objetivas para que o em­presariado tenha mais agilidade, mais condições para desenvolver o seu trabalho. Isso será feito através da continuidade na implantação do Empresa Fácil, das novas edi­ções da Caravana do Empreender, do avanço nas obras de reforma do prédio que abrigará a nossa sede, cuja conclusão dará mais conforto e comodidade para nosso servidores e clientes, da instala­ção de novos postos avançados e da continuidade das palestras e visitas técnicas para otimizar os serviços prestados pela Junta Comercial. São ações prioritárias que já estão em curso e nos darão resultados ainda mais positivos.