O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) rejeitou, nessa segunda-feira (27), os embargos de declaração apresentados pelo prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes Fernandes, e pelo vice-prefeito Ronildo Costa de Carvalho, mantendo a decisão que cassou os mandatos da chapa por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2024.
O julgamento foi concluído por maioria de votos. A juíza substituta Luciana Sarney foi a única a divergir parcialmente do relator, desembargador Marcelo Elias Matos e Oka, ao votar pelo acolhimento parcial dos recursos com efeitos modificativos. Os demais integrantes da Corte acompanharam o relator, incluindo a presidente do TRE-MA, desembargadora Francisca Galiza.
A análise dos embargos teve início em 16 de julho, mas foi suspensa após pedido de vista da juíza Luciana Sarney. Com a retomada do julgamento, o tribunal confirmou a decisão anterior que determinou a cassação da chapa eleita.
O caso teve ampla repercussão nacional em outubro de 2024, após ser exibido em reportagem do programa Fantástico, da TV Globo.
Em nota, Ary Menezes afirmou que respeita a decisão da Justiça Eleitoral, mas informou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assim que o acórdão for publicado. Segundo o prefeito, há expectativa de que a decisão seja revertida e o mandato restabelecido.
