A audiência de conciliação sobre a intervenção judicial na Federação Maranhense de Futebol (FMF) terminou sem acordo nesta terça-feira (26), em São Luís. O encontro ocorreu na Vara de Interesses Difusos e Coletivos e reuniu representantes do Ministério Público, da entidade, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), de clubes e outras partes envolvidas no processo.
O juiz Douglas Martins propôs que os requeridos e o Ministério Público retomem as negociações para tentar construir uma saída consensual para o caso. A ideia apresentada pelo magistrado é que as partes discutam um acordo que permita a realização da eleição da FMF em até 75 dias.
Para isso, Douglas Martins sugeriu prazo de 10 dias para manifestação do Ministério Público e, depois disso, mais 10 dias para cada uma das partes requeridas. Ao fim desse período, caso haja entendimento, uma nova audiência deve ser marcada para apresentação das propostas e eventual homologação do acordo.
O juiz também mencionou a possibilidade de redução do valor do dano moral coletivo pedido nos autos, de R$ 2 milhões para R$ 50 mil, ou outro valor definido entre o Ministério Público e os envolvidos. Entre os pontos citados na audiência, esteve ainda a renúncia de mandatos para viabilizar a eleição da nova direção da FMF.
Douglas Martins reforçou que a intervenção só será encerrada após a eleição e a posse da nova diretoria.
O resultado da audiência deve ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que acompanha o caso. Se não houver acordo nas próximas etapas, o magistrado deve decidir sobre o processo e enviar a decisão também à Corte.
Participaram da reunião as promotoras de Justiça Alineide Rabelo, da Promotoria do Consumidor, e Doracy Moreira, das Fundações e Entidades Sociais; a interventora da FMF, Susan Lucena; representantes da CBF; do Sindicato dos Atletas; dos clubes Maranhão Atlético Clube (MAC) e Pinheiro Atlético Clube; além do requerido Antônio Américo Lobato e do advogado Hugo Veloso.
Entenda o caso
A Federação Maranhense de Futebol (FMF) está sob intervenção judicial desde agosto de 2025, após decisão baseada em supostas irregularidades administrativas atribuídas à gestão do então presidente Antônio Américo Lobato. A medida levou à nomeação de Susan Lucena para assumir a administração provisória da entidade.
A intervenção passou a ser questionada por diferentes envolvidos no processo. Enquanto parte dos integrantes defende a manutenção da medida até a realização de novas eleições, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) argumenta que uma intervenção judicial prolongada pode gerar questionamentos da FIFA por possível interferência externa na gestão esportiva.
O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Flávio Dino manteve a intervenção com restrições e determinou a realização de tentativa de conciliação entre as partes. A discussão central envolve a forma como ocorrerá a transição na entidade e o caminho para a eleição de uma nova diretoria.
O caso segue em análise no STF.
