Imóveis rurais avaliados em R$ 50 milhões são o pivô da investigação da Polícia Federal que mira desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A Operação Inauditus, deflagrada nesta quarta-feira (1º), apura um esquema de venda de decisões judiciais que envolveu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na autorização das buscas.
Segundo a PF, o ex-deputado estadual Manoel Ribeiro teria negociado uma sentença favorável com o desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior por R$ 250 mil. O objetivo era garantir a posse de uma propriedade de 12,6 mil hectares, avaliada em R$ 50 milhões em 2017.
- Leia também: Esquema de venda de decisões: dois desembargadores do TJMA são afastados por suspeita de corrupção
“Declara o colaborador que MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO teria acertado o valor de R$ 250.000,00 para reverter a decisão proferida na primeira instância, com o julgamento do agravo de instrumento n. 0818645-89.2020.8.10.0000, de relatoria do desembargador ANTÔNIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR, sendo R$150.000,00 pagos quando da concessão de liminar para suspender a decisão do Juízo de primeiro grau, em 13 de janeiro de 2021, e R$ 100.000,00 por ocasião do julgamento do mérito do agravo de instrumento pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, o que ocorreu em 31 de agosto de 2021 e, em 16 de novembro de 2021, com a rejeição de embargos declaratórios”, diz trecho da decisão do STJ.
O contrato de venda do imóvel previa o pagamento de parcelas anuais até 2026, mas continha uma cláusula de suspensão caso o ex-deputado perdesse a disputa judicial contra Euclides De Carli por uma área de 1,2 mil hectares. Diante de uma decisão inicial desfavorável, a “negociata” teria sido iniciada para reverter o prejuízo financeiro.
O Tribunal de Justiça do Maranhão informou que colabora com a “Operação Inauditus”, deflagrada pela Polícia Federal. O TJMA também informou que editou o ato do afastamento de um desembargador e efetivou a exoneração de quatro servidores comissionados, que foram afastados pelo STJ.
Operação Inauditus
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (1º), a Operação Inauditus para investigar um suposto esquema de corrupção ligado ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A ação inclui o cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça.
Segundo as investigações, há indícios de manipulação de decisões judiciais para favorecer partes em disputas, com prioridade seletiva na tramitação dos processos. O esquema envolveria servidores e outros agentes ligados ao Judiciário, com pagamento de vantagens indevidas.
A apuração também identificou movimentações financeiras suspeitas, com sinais de triangulação e tentativa de ocultar a origem do dinheiro.
Entre as medidas determinadas pela Justiça estão a prisão preventiva de um apontado como principal operador, o afastamento de cinco servidores e a proibição de acesso deles ao tribunal. Seis investigados passam a ser monitorados por tornozeleira eletrônica.
A decisão judicial também prevê o bloqueio e sequestro de bens que chegam a R$ 50 milhões, de forma conjunta entre os investigados. As ações foram realizadas em cidades do Maranhão, como São Luís, São José de Ribamar, Bacabal e Balsas, além de municípios em outros estados, como Fortaleza e São Paulo.
Quer receber as da sua cidade, do Maranhão, Brasil e Mundo na palma da sua mão? notícias Clique e fique por dentro de tudo! para acessar o Grupo de Notícias do O Imparcial AQUI
Siga nossas redes, comente e compartilhe nossos conteúdos:
