Moradores de Tuntum afetados pelas fortes chuvas já podem solicitar o saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A liberação ocorre após o reconhecimento da situação de emergência no município, oficializado pelo Governo Federal nesta quarta-feira (18).
O benefício permite retirar parte do saldo disponível na conta do FGTS para ajudar na recuperação de prejuízos provocados por desastres naturais, como alagamentos e enxurradas.
Para ter acesso, o trabalhador precisa ter saldo no fundo e não pode ter feito saque pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses. O pedido é feito de forma digital, por meio do aplicativo FGTS.
Dentro do app, o usuário deve acessar a opção de saque, selecionar a modalidade por calamidade pública e informar o município. Em seguida, é necessário enviar documentos pessoais e um comprovante de residência emitido até 120 dias antes da decretação da emergência.
Entre os documentos aceitos estão RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte, além de uma selfie segurando o documento de identificação. O comprovante de residência pode ser conta de água, luz, telefone ou outros documentos similares.
Caso não tenha comprovante no próprio nome, o trabalhador pode apresentar declaração do município confirmando residência na área afetada ou uma autodeclaração com os dados pessoais e endereço completo. Também é possível utilizar documentos em nome do cônjuge, desde que acompanhados de certidão de casamento ou união estável.
Após a análise da solicitação, o valor é depositado na conta indicada pelo trabalhador, que pode ser da Caixa Econômica Federal ou de outro banco.
