Saque calamidade do FGTS: veja como moradores de Tuntum podem acessar o benefício
Liberação ocorre após o Governo Federal reconhecer situação de emergência por causa das chuvas.
Liberação ocorre após o Governo Federal reconhecer situação de emergência por causa das chuvas.
A liberação, decorrente das chuvas intensas na cidade, pode ser solicitada à Caixa por meio do Aplicativo FGTS
Em janeiro de 2024, a arrecadação do ICMS foi de R$ 11 milhões, enquanto no mesmo período de 2025 o valor subiu para R$ 15 milhões, um aumento superior a 36%.
Esses eventos causaram 2.667 mortes e prejuízos totais de R$ 639,4 bilhões.
Esta medida permite ao governo federal gastar recursos fora do quadro fiscal existente.
O decreto visa acelerar o repasse de verbas para o estado, que enfrenta graves consequências devido a fortes chuvas e enchentes.
Objetivo é beneficiar moradores que tenham sofrido perda total ou parcial de residência ou de móveis em decorrência das enchentes no Maranhão.
Os recursos seriam autorizados por meio de crédito extraordinário.