O Ministério de Portos e Aeroportos submeteu ao Ministério da Fazenda uma proposta estratégica para desonerar o setor aéreo e evitar uma nova escalada no preço das passagens. O documento, elaborado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), sugere a redução temporária de tributos que incidem diretamente sobre os custos operacionais das companhias, como o querosene de aviação (QAv), o IOF sobre operações financeiras e o Imposto de Renda sobre o leasing (aluguel) de aeronaves. A iniciativa surge como uma barreira de contenção contra a volatilidade do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelos conflitos no Oriente Médio.
O setor aéreo é historicamente sensível às variações globais e enfrenta um cenário de instabilidade nos preços. Embora o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tenha registrado um recuo de 8,90% nas tarifas em janeiro deste ano, os valores voltaram a acelerar fortemente em fevereiro, com uma alta de 11,40%.
Diante desse repique inflacionário, o governo federal avalia agora a viabilidade técnica das medidas sugeridas, buscando equilibrar o alívio para as empresas e o impacto nas contas públicas, sob a análise da equipe do ministro Fernando Haddad.
Esta movimentação repete a lógica aplicada recentemente ao setor de transportes terrestres. Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel, combinada a uma subvenção aos produtores, com o potencial de reduzir o custo nas refinarias em até R$ 0,64 por litro.
Agora, o esforço da União volta-se para as companhias aéreas, tentando mitigar o efeito “cascata” que o combustível de aviação exerce sobre o consumidor final e sobre o fluxo de turismo e negócios no país.
Além das desonerações federais, o governo mantém uma frente de negociação com os estados para tentar reduzir o ICMS sobre a importação de combustíveis até o final de maio. O sucesso da proposta enviada pela pasta de Portos e Aeroportos dependerá da convergência entre as metas fiscais da Fazenda e a necessidade urgente de manter a conectividade aérea acessível.
Caso avance, a medida poderá oferecer fôlego extra para um mercado que ainda lida com os reflexos financeiros da pandemia e com a alta do dólar frente ao real.
