A temática “Corpos, vozes e direitos: todos contra o feminicídio e outras violências” ganhou destaque nesta terça-feira (24), durante programação do maior encontro de saúde pública do Maranhão, realizado no Multicenter Sebrae. O evento, promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES), reúne cerca de 10 mil participantes nesta edição.
O debate teve como objetivo promover diálogo, reflexão crítica e a construção de estratégias para o enfrentamento do feminicídio e de outras formas de violência, além de reforçar a cultura da paz e a garantia dos direitos humanos das mulheres.
Durante a programação na Tenda Terezinha Rêgo, representantes de diferentes órgãos discutiram marcos legais, políticas públicas de proteção e mecanismos de responsabilização de agressores. A importância da atuação integrada entre instituições também foi destacada como essencial para fortalecer a rede de atendimento.
Participaram do debate a Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), a Escola de Saúde Pública do Estado do Maranhão (ESP/MA) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da subseção de Presidente Dutra.
A secretária adjunta da SEMU, Rhayna Saraiva, destacou o papel da educação e da autonomia econômica no enfrentamento à violência.
“A Secretaria de Estado da Mulher tem na educação uma ferramenta de transformação social. Por meio da caravana Maranhão, Todos por Elas, levamos aos 217 municípios a rede de proteção às mulheres em situação de violência. Também promovemos a capacitação econômica, fortalecendo a autonomia e contribuindo para o rompimento dos ciclos de violência”.
A coordenadora pedagógica da ESP/MA, Alexsandra Gomes Barros, ressaltou a importância de incluir a temática de gênero na formação em saúde.
“A Escola de Saúde Pública tem contribuído com essa temática ao incorporar, nos desenhos curriculares de seus cursos, discussões relacionadas às questões de gênero. A proposta é fortalecer processos de cidadania e ampliar o olhar sobre as diversas realidades das mulheres”.
Já a secretária adjunta da SEDIHPOP, Kelly Araújo, enfatizou a necessidade de políticas integradas.
“Quando pensamos nos determinantes sociais da saúde, é fundamental compreender o contexto em que essas mulheres estão inseridas. Seja em comunidades indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, mulheres com deficiência ou LGBTQIA+, é essencial fortalecer a atuação integrada entre saúde e direitos humanos”.
Fortalecimento institucional
A presidente da subseção da OAB de Presidente Dutra, Letícia Gomes Gonçalves, que mediou o debate, destacou a necessidade de efetivar as garantias legais.
“Avançamos no arcabouço legal, mas é fundamental que essas garantias se concretizem em políticas públicas efetivas. Também é necessário fortalecer a rede de proteção, com o aprimoramento da estrutura da Polícia Civil, do Ministério Público e do Poder Judiciário”.
A agente comunitária de saúde Leda Ribeiro Costa, do município de Governador Eugênio Barros, reforçou a relevância da discussão para o interior do estado.
“O tema é muito importante, especialmente para municípios de pequeno porte. Momentos como este fortalecem o enfrentamento à violência contra a mulher”.
O encontro integra o Congresso Internacional de Saúde Coletiva, o Congresso Cuidar de Todos e a Mostra Científica da SES, realizados entre os dias 24 e 26 de março, em São Luís.
A programação reúne cerca de 2 mil trabalhos científicos e promove a troca de experiências entre pesquisadores, gestores, profissionais de saúde, docentes e estudantes, com foco no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: GOVMA
