Cerca de 9,4 mil escolas públicas do Maranhão agora podem contratar serviços de manutenção e pequenos reparos de forma simplificada pelo Contrata+Brasil. A ferramenta, gerida pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), integra os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) a uma base de 13,8 mil microempreendedores individuais (MEIs) locais.
No estado, o PDDE beneficia 896 escolas estaduais e 8.565 municipais, somando 1,4 milhão de alunos. Em 2025, o repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) chegou a R$ 66,8 milhões. Parte desse montante pode ser usada em melhorias como pintura, conserto de ventiladores e reformas de mobiliário, agora com contratação direta via sistema.
A integração garante mais transparência e agilidade. “Sempre que uma escola abrir uma oportunidade, os MEIs da região serão notificados via WhatsApp para enviar orçamentos”, explica o modelo do programa. O limite por contratação é de R$ 12,5 mil, com pagamento realizado pelo cartão PDDE.
PDDE e Contrata+Brasil
O PDDE é um programa do Governo do Brasil, criado em 1995, para enviar recursos diretamente às escolas públicas de educação básica. No ano passado, o programa destinou cerca de R$ 1 bilhão para quase 126 mil escolas, que atendem, juntas, mais de 35 milhões de estudantes em todo o Brasil.
Já o Contrata+Brasil foi lançado em fevereiro de 2025 como solução inovadora e gratuita para ampliar o acesso de pequenos negócios locais ao mercado de contratações públicas. Inicialmente voltada a serviços de manutenção e pequenos reparos, a plataforma busca simplificar o processo de contratação, fomentar a inclusão produtiva e fortalecer a economia das cidades.
Além das escolas atendidas pelo PDDE, que agora podem aderir à plataforma, o estado já conta com 63 órgãos e entidades públicas cadastradas, prontas para publicar demandas por serviço, entre prefeituras, câmaras municipais, órgãos estaduais, federais, entre outros.
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