O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza, nesta segunda-feira (9), às 14h, a cerimônia de posse de seus novos integrantes, seguida pela eleição do presidente e do vice-presidente do órgão. Esta será a 7ª composição do colegiado, cujos nomes foram aprovados em sessão do Congresso em novembro de 2025. O encontro ocorrerá no Plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho.
Previsto pela Constituição Federal, o conselho é um órgão auxiliar do Legislativo composto por 13 membros titulares e 13 suplentes. A estrutura garante a representação de diversos setores, incluindo empresas de comunicação (rádio, TV e imprensa escrita), profissionais de cinema, engenheiros, cientistas da área, além de representantes dos trabalhadores e da sociedade civil.
O mandato para cada conselheiro é de dois anos, com possibilidade de uma recondução. A principal função do CCS é assessorar senadores e deputados federais em temas relacionados à comunicação social no Brasil.
O grupo é responsável por elaborar estudos, pareceres e recomendações técnicas sobre projetos de lei e outras matérias legislativas sempre que solicitado. A atuação do conselho é estratégica para subsidiar decisões políticas com embasamento técnico e social sobre o setor.
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