A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) avançou mais uma etapa rumo à realização do novo concurso público para ingresso na carreira de Procurador do Estado. Foi publicado no Diário Oficial do Estado o Regulamento do Concurso de Provas e Títulos, aprovado pelo Conselho Superior da instituição, estabelecendo todas as diretrizes que orientarão o certame.
O documento define regras gerais, etapas de avaliação, critérios de classificação, reserva de vagas, isenções e a composição das comissões responsáveis pelo concurso, além das exigências que deverão ser atendidas pelos candidatos. A próxima etapa será a contratação da banca organizadora e, em seguida, a publicação do edital que abrirá oficialmente as inscrições.
O concurso ofertará 10 vagas para Procurador do Estado de 2ª Classe, além de formação de cadastro reserva. O processo seletivo será distribuído em quatro fases:
- Prova objetiva (100 pontos);
- Prova discursiva, aplicada em dois dias (200 pontos);
- Prova oral (100 pontos);
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Todas as provas serão realizadas exclusivamente em São Luís. A reserva de vagas seguirá a legislação vigente: 10% para pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros, com procedimento de heteroidentificação.
O regulamento também garante isenção da taxa de inscrição para candidatos que se enquadrem nas categorias previstas na legislação estadual e federal, como desempregados, doadores regulares de sangue, doadoras de leite materno, jurados, convocados pela Justiça Eleitoral e inscritos no CadÚnico.
Para o procurador-geral do Estado, Denilson Almeida, a publicação do regulamento marca uma etapa fundamental para o fortalecimento da instituição.
“Este concurso reafirma o compromisso da Procuradoria com a excelência jurídica e com a oferta de um serviço público qualificado. Estamos preparando um processo moderno e transparente, garantindo que novos profissionais ingressem preparados para defender os interesses do Maranhão”.
O corregedor-geral da PGE-MA e presidente da Comissão do Concurso, Gustavo Saboia, também destacou a relevância da seleção.
“A Procuradoria vive um momento de expansão e responsabilidade crescente. O concurso é essencial para formar quadros altamente capacitados, por meio de um processo rigoroso e conduzido com absoluta lisura”.
A PGE-MA reforça que todas as informações oficiais sobre o concurso serão divulgadas de forma exclusiva no site da instituição e no Diário Oficial do Estado.
O edital será publicado após a conclusão dos trâmites administrativos para contratação da banca organizadora.
Fonte: Governo do Maranhão
