A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta segunda-feira (17), dois projetos de lei considerados estratégicos para a Saúde Pública e para a proteção da primeira infância no Município. As propostas tratam da criação de uma campanha anual de prevenção à mortalidade materna e da implantação de tecnologia de coleta biométrica em maternidades.
O primeiro projeto aprovado, o PL Nº 210/25, de autoria do vereador Dr. Joel (PSD), estabelece a “Campanha Municipal de Orientação, Prevenção e Conscientização para Redução da Mortalidade Materna”.
A campanha será realizada anualmente na semana do dia 28 de maio, data que marca o Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna. A iniciativa tem como objetivo reforçar políticas de saúde da mulher por meio de ações educativas, avaliações dos serviços de saúde e estímulo à cooperação entre órgãos públicos e entidades civis.
O vereador Dr. Joel destacou que a proposta é preventiva e visa sensibilizar profissionais e a população sobre a importância do acompanhamento adequado durante a gravidez, o parto e o pós-parto, ressaltando que “A mortalidade materna é, em grande parte, evitável.”
O segundo projeto aprovado, apresentado pelo vereador Marcelo Poeta (PSB), torna obrigatória a instalação de equipamentos de coleta biométrica em todas as maternidades de São Luís, tanto públicas quanto privadas. Essa tecnologia permitirá a coleta da impressão digital do recém-nascido e da mãe, garantindo uma vinculação digital segura entre ambos.
Os dados coletados serão armazenados em um banco oficial, com total respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Segundo Marcelo Poeta, a medida é um avanço na prevenção de trocas de bebês e no combate ao tráfico de crianças.
A coleta biométrica deverá ser realizada, preferencialmente, nas primeiras 24 horas após o parto, respeitando sempre as condições clínicas da mãe e do bebê.
Leia também:
Siga nossas redes, comente e compartilhe nossos conteúdos:
