O Governo do Maranhão lança nesta sexta-feira (3), às 9h30, no Palácio dos Leões, em São Luís, o edital do Programa CNH Social 2025. A iniciativa vai disponibilizar 10 mil vagas gratuitas para pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que poderão obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (moto) e B (carro).
O programa cobre todas as etapas do processo de habilitação – exames médicos e psicológicos, aulas práticas e teóricas, provas e emissão da Permissão para Dirigir. As inscrições serão realizadas online, entre os dias 3 e 22 de outubro, no site cnhsocial.detran.ma.gov.br. Quem não tiver acesso à internet poderá se inscrever presencialmente nas unidades regionais do Detran-MA (Ciretrans e postos avançados).
No Maranhão, 72 municípios estão aptos a participar por integrarem o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e terem infraestrutura para aplicar exames e apoiar o processo de habilitação. Serão 6 mil vagas para categoria A e 4 mil para categoria B.
Abaixo a relação de cidades maranhenses integradas ao Programa CNH Social:
- Açailândia
- Alcântara
- Aldeias Altas
- Alto Alegre do Maranhão
- Alto Alegre do Pindaré
- Amarante do Maranhão
- Arame
- Arari
- Axixá
- Bacabal
- Balsas
- Barão de Grajaú
- Barra do Corda
- Barreirinhas
- Bequimão
- Bom Jesus das Selvas
- Bom Lugar
- Buriti Bravo
- Buriticupu
- Campestre do Maranhão
- Carolina
- Carutapera
- Caxias
- Chapadinha
- Cidelândia
- Codó
- Colinas
- Conceição do Lago-Açu
- Coroatá
- Davinópolis
- Estreito
- Gonçalves Dias
- Governador Nunes Freire
- Grajaú
- Icatu
- Imperatriz
- Itapecuru-Mirim
- Itinga do Maranhão
- João Lisboa
- Lago da Pedra
- Loreto
- Matões
- Mirador
- Morros
- Paço do Lumiar
- Passagem Franca
- Paulino Neves
- Paulo Ramos
- Pedreiras
- Pindaré-Mirim
- Pinheiro
- Pio XII
- Presidente Dutra
- Rosário
- Santa Helena
- Santa Inês
- Santa Luzia
- Santa Rita
- São Bento
- São João do Sóter
- São João dos Patos
- São José de Ribamar
- São Luís
- São Luís Gonzaga do Maranhão
- São Mateus do Maranhão
- Timon
- Trizidela do Vale
- Tuntum
- Tufilândia
- Tutóia
- Viana
- Vitorino Freire
O CNH Social é uma política pública nacional regulamentada pela Lei nº 15.153/2025, que permite a utilização de recursos arrecadados com multas de trânsito para custear o processo de habilitação de cidadãos de baixa renda. No Maranhão, o Detran já havia realizado experiências semelhantes, como o CNH Jovem e o CNH Rural, entre 2015 e 2016, quando foram ofertadas 7.100 vagas.
Serviço
Evento: Lançamento do edital do Programa CNH Social 2025
Data: Sexta-feira, 3 de outubro de 2025, às 9h30
Local: Salão de Atos do Palácio dos Leões, Centro Histórico de São Luís