Em decisão proferida no domingo (17), o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou à Google a liberação de dados de um usuário do serviço de e-mail suspeito de enviar ameaças de morte ao influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, o Felca. A medida liminar atende a pedido da defesa do criador de conteúdo e ocorre no âmbito de processo que tramita sob segredo de justiça.
O caso ganhou repercussão após Felca publicar vídeo no início do mês alertando sobre os perigos que redes sociais representam para crianças e adolescentes, especialmente quanto ao uso indevido de imagens de menores nesses ambientes virtuais. As ameaças teriam partido de uma conta de e-mail em resposta às denúncias feitas pelo influenciador.
A decisão judicial obriga a gigante de tecnologia a fornecer informações completas para identificação do suposto autor, incluindo endereço IP, dados cadastrais e registros de acesso. A medida busca apurar responsabilidades e coibir ataques virtuais contra personalidades públicas que debatem temas sensíveis. Procurada, a Google limitou-se a informar que não comentaria o caso, enquanto a equipe do influenciador não foi localizada para se manifestar.
A ordem judicial reforça precedentes sobre a quebra de sigilo de dados em situações que envolvam ameaças à integridade física, equilibrando o direito à privacidade com a necessidade de investigação criminal.
O caso ocorre em meio ao debate crescente sobre os limites da liberdade de expressão digital e a responsabilidade das plataformas no combate a conteúdos ofensivos e ameaçadores. Especialistas apontam que decisões como esta tendem a se tornar mais frequentes conforme aumentam os conflitos no ambiente virtual envolvendo criadores de conteúdo e usuários das redes sociais.
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