Cidades · rachaduras

MP deve fiscalizar estrutura do elevado da Cohama

Foi instaurado no dia 23 de abril, um Procedimento Preparatório para apurar denúncia de rachaduras e risco de desabamento

Elevado da Cohama (Foto: Reprodução)
Elevado da Cohama (Foto: Reprodução)

A 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, instaurou no dia 23 de abril, um Procedimento Preparatório nº 008280-509/2024 para apurar denúncia de rachaduras e risco de desabamento no elevado da Cohama, localizado na Avenida Daniel de La Touche, em São Luís.

A medida do Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi assinada eletronicamente pelo promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior. Ela foi publicada em Diário Eletrônico do MPMA, e tem o objetivo fiscalizar as condições estruturais do viaduto.

Caso se faça necessário, após as fiscalizações no local, o MPMA deve ajuizar uma ação civil pública, com a celebração de termo de ajustamento de conduta ou, caso não se comprovem elementos denunciados, o eventual arquivamento do caso, conforme a legislação vigente.

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