O Ministério da Educação (MEC) realizou nesta terça-feira, 10 de setembro, no auditório do MEC, em Brasília (DF), o evento de lançamento da Rede Nacional de Certificação Profissional (Rede Certifica). Na ocasião, foram apresentadas as diretrizes do programa instituído pela Portaria nº 902/2024, a qual trata da nova política voltada ao atendimento de trabalhadores com mais de 18 anos que buscam o reconhecimento de competências adquiridas ao longo de suas trajetórias de vida e trabalho.  

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, durante a cerimônia, ressaltou o importante papel do governo federal na valorização de princípios que norteiam a educação profissional e tecnológica (EPT), como o emprego, a renda e a melhoria da qualidade de vida da população.

“Retomamos uma política pública muito importante, que nos traz muitas possibilidades. É uma ação dentro do princípio de gratuidade, cujo investimento traz, como principal resultado, a valorização do trabalhador, que poderá melhorar a sua renda por meio da certificação, conseguir um emprego e, sobretudo, melhorar a sua qualidade de vida”, apontou.  

O secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Magno Lavigne, considerou essencial a integração entre as Pastas para a política pública ter êxito e para a Rede Certifica poder ser uma ação de reconhecimento da vida e da produção dos trabalhadores.

“Estamos discutindo uma modificação estrutural no mundo do trabalho, rediscutindo as colocações, as profissões e como as pessoas, a juventude e as pessoas de mais idade se encaixam nesse novo mundo”, acrescentou ele. 

No decorrer do evento, também foram realizadas apresentações técnicas sobre o funcionamento e a estrutura da nova forma de organização da certificação profissional de âmbito nacional, com divulgação do documento orientador.

A diretora de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Patrícia Barcelos, apontou que, entre as principais finalidades da Rede Certifica, está a oferta gratuita da certificação. “Nosso objetivo é promover o desenvolvimento pessoal, profissional e preparar para o exercício da cidadania, por meio da oferta de oportunidades de formação profissional e escolarização”, concluiu.  

Participantes

Participaram também da solenidade de lançamento a presidente do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf), Maria Soraya Pereira; o vice-presidente de Assuntos Acadêmicos do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Júlio Xandro Heck; a secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); o presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação, Ricardo Souto; o presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia, Sandro da Silva; e a diretora de Qualificação Social e Profissional do MTE, Cristina Kavalkievic. 

Capacitação

No lançamento da Rede Certifica, foram anunciadas as capacitações para as redes ofertantes. O MEC, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), ofertará, nos dias 23 e 27 de setembro, a formação sobre o Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) para a Rede Certifica. Os interessados poderão participar por meio da plataforma da RNP.